O coordenador da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Alagoas, Cícero Albuquerque, informou que o número exato de agricultores que já firmaram acordo para receber indenização só será conhecido no dia 31 de outubro, durante a assembleia geral na Aldeia Fazenda Canto, em Palmeira dos Índios. O encontro será determinante para definir os próximos passos do processo de demarcação da Terra Xukuru-Kariri e das indenizações referentes às áreas ocupadas.

Segundo Albuquerque, na mesma data será solicitado que o governo do Estado, o Incra e o Iteral se pronunciem oficialmente sobre o mapeamento dos assentamentos rurais localizados dentro da área de demarcação. Uma reunião com o Iteral deve ocorrer já na próxima semana, com foco especial na situação dos pequenos produtores rurais, que têm sido os mais afetados com o avanço do processo.

A Funai, de acordo com o coordenador, está priorizando o recadastramento dos grandes “posseiros”, dos cadastros de boa-fé e também daqueles que se autodeclararem indígenas, conforme previsto no direito internacional da Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa-Fé (CCPLI). A previsão é de que os pagamentos comecem em dezembro, com prioridade, até abril de 2026, para quem está há mais tempo no território indígena. Permanecerão nas áreas apenas os indígenas e os cônjuges de indígenas.

Ameaças e investigações

Na última semana, representantes da etnia Xukuru-Kariri participaram de uma oitiva qualificada na sede da Polícia Federal em Maceió, com a presença de membros da Polícia Civil, da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público Federal e de outras autoridades. Na ocasião, foram relatadas ameaças de morte sofridas por indígenas desde o início do levantamento fundiário realizado pela Funai nas áreas demarcadas.

A Polícia Federal determinou que os nomes dos acusados pelas ameaças permaneçam em sigilo, mas já começou a ouvir os denunciados. O líder indígena Tanawy Kariri confirmou que as ameaças persistem e que está sob proteção do Departamento de Direitos Humanos. Segundo ele, as intimidações ocorrem por meio das redes sociais, geralmente vinculadas a reportagens jornalísticas sobre o tema.

Indenizações e novo prazo

Cícero Albuquerque afirmou que a intenção da Funai é garantir que todos recebam um valor justo, considerando o tempo de ocupação e as benfeitorias realizadas. Ele destacou ainda que a inclusão de novos servidores no grupo de trabalho deve acelerar o processo, permitindo que as etapas ocorram dentro do novo prazo estabelecido pela Justiça, que vai até 1º de dezembro.

O coordenador ressaltou que o levantamento das áreas é uma etapa essencial para o processo de demarcação da Terra Xukuru-Kariri, que vem sendo acompanhado por órgãos federais e estaduais, com atenção especial à segurança das famílias envolvidas e ao cumprimento dos direitos de posse e reparação.