Palmeira dos Índios (AL) – A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) tem enfrentado resistência e hostilidade em Palmeira dos Índios, durante a execução de uma ordem judicial que determina a continuidade do processo de regularização fundiária da Terra Indígena Xucuru-Kariri.

O coordenador da FUNAI em Alagoas, Cícero Albuquerque, confirmou que ações recentes de um vereador, um ex-prefeito e outros indivíduos têm impedido o trabalho das equipes técnicas, caracterizando obstrução ao cumprimento de decisão judicial. Segundo ele, “trata-se de desobediência a uma ordem judicial — e ordem judicial não se discute, se cumpre”.

Albuquerque ressaltou que as pessoas envolvidas na resistência estão enfrentando a Justiça, e não a FUNAI, e que a própria atuação desses grupos — com vídeos e convocações públicas — gera provas contra si mesmos. Ele alertou ainda que a persistência na obstrução pode resultar em ações judiciais e uso de força policial para garantir a continuidade dos trabalhos.

“Se a resistência continuar, haverá atuação policial para cumprimento da decisão, e o processo poderá ser realizado à revelia da vontade dos ocupantes. Isso não é o que queremos, mas é o que a lei determina”, afirmou o coordenador.

O Grupo Técnico (GT) responsável pelo levantamento foi criado pela Portaria de Pessoal FUNAI nº 734, de 6 de agosto de 2025, com o objetivo de avaliar e registrar as benfeitorias implantadas por não indígenas dentro da Terra Indígena Xucuru-Kariri.

A equipe é composta majoritariamente por especialistas em indigenismo, engenheiros agrônomos e técnicos em agricultura e pecuária, sob a liderança do engenheiro agrônomo Auen do Planalto Modesto Pimentel. O prazo para a execução do levantamento em campo é de 41 dias a partir de 24 de agosto, seguido de 60 dias adicionais para elaboração do relatório final.

Desde o final de agosto, o grupo trabalha diariamente em Palmeira dos Índios e relata episódios de hostilidade, intimidação e ameaças físicas e morais. Albuquerque lamentou que o impasse esteja sendo tratado como um “problema da FUNAI”, quando, na verdade, trata-se de uma determinação do Estado brasileiro.

O coordenador reforçou que a atuação da FUNAI é técnica e amparada pela Justiça, e que o objetivo final é garantir que o processo de demarcação seja concluído dentro da legalidade e com segurança para todas as partes envolvidas.