A Câmara Municipal de Palmeira dos Índios comunicou, nesta quarta-feira (27), o cancelamento da sessão ordinária que estava prevista para acontecer no plenário da Casa Legislativa. A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 043/2025, assinada pelo presidente do Legislativo, vereador Madson Luciano Monteiro Santos Silva
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Segundo o documento, a suspensão ocorreu devido à ausência de quórum regimental, necessária para a realização da sessão. Parte dos vereadores encontra-se em missão legislativa na cidade de Brasília-DF, enquanto outros estariam impossibilitados de comparecer por motivos de saúde.

Comunicação oficial

A portaria determina a publicação e registro da decisão junto à Secretaria Administrativa da Câmara, a fim de dar ciência à população e cumprir os trâmites legais.

Impacto na pauta legislativa

O cancelamento da sessão pode atrasar a análise de projetos de lei, requerimentos e indicações que estavam previstos para votação. Ainda não foi informado se haverá reposição da sessão ou inclusão dos temas pendentes na próxima reunião ordinária. Na semana anterior, também não houve sessão devido ao feriado de Emancipação. E na última sessão realizada - no meio da sessão - houve um esvaziamento do plenário, provocando a suspensão da sessão pela ausência de quórum mínimo.

Contexto

A ausência de sessões por falta de quórum tem sido alvo de críticas frequentes da população e de setores da sociedade civil, que cobram maior comprometimento dos vereadores com o funcionamento regular do Legislativo.