A Prefeitura de Penedo lançou o Edital de Chamamento Nº 001/2025, convocando representantes da sociedade civil organizada para compor a Comissão Organizadora Municipal da Conferência Municipal da Cidade, evento que será realizado em 18 de junho.

A Conferência Municipal da Cidade de Penedo acontece no auditório da Casa de Aposentadoria, com tema central “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

O objetivo do edital é credenciar representantes da sociedade civil para que, juntamente com os gestores municipais, organizem a Conferência Municipal da Cidade. Serão selecionados membros das seguintes representações da sociedade civil organizada:

Um membro dos movimentos populares
Um membro dos trabalhadores, por meio de suas entidades sindicais
Um membro dos empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano
Um membro das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais
Um membro de organizações da sociedade civil com atuação na área de desenvolvimento urbano
O credenciamento exige apresentação de documentação específica e pode ser feito de modo virtual, através do endereço eletrônico [email protected]. ou de forma presencial, no Protocolo Geral do Município, localizado na Rua Dâmaso do Monte, s/n, Centro Histórico (ao lado da prefeitura), das 8h às 13h, até o dia 10 de junho.

Para habilitação, as pessoas jurídicas devem apresentar:

Ato constitutivo, estatuto em vigor, Ata da Assembleia da última eleição da Diretoria e Ata de Posse
Indicação do representante, com RG, CPF e comprovante de residência, para praticar todos os atos necessários em nome da Instituição
As pessoas físicas interessadas devem apresentar:

Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF).
Registro Geral de Identidade (RG).
Comprovante de Residência
Ao se credenciar, a instituição ou membro da comunidade declara concordar com os termos do edital disponível logo abaixo e no Diário Oficial do Município.