Na última semana (1º), o prefeito de Palmeira dos Índios Júlio Cesar (MDB) em discurso numa atividade da prefeitura em que deu a ordem de serviço para a construção de uma praça no Centro da cidade (Largo Sebastião Ramos) declarou que abraça a luta do povo Xucurú-kariri.

A fala do prefeito – que disse ter se reunido com o Ministro da Justiça Flávio Dino para tratar do assunto – põe termo a movimentação de fazendeiros e posseiros contra a demarcação em Palmeira dos Índios. A área de 7020 hectares que circunda boa parte da cidade deverá ser homologada como terra indígena nos próximos dias, como informou na semana passada o Jornal O Globo.

O prefeito fez uma ressalva que em Palmeira dos Índios, “ninguém é contra a demarcação. Porque aqui não tem conflito entre índios e não índios e a gente abraça essa luta do povo indígena. A gente só não pode permitir conflitos, porque o conflito não é bom pra ninguém, o conflito só traz prejuízos e os indígenas dessa cidade que tem uma história de respeito e uma história de luta, vivem harmoniosamente com todos e a gente tem que preservar não só o direito deles, mas também o direito de uma cidade inteira”, disse.

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Porém, em contradição a fala do prefeito, na semana passada um grupo indígena aldeado no Povoado Monte Alegre protestou contra a ação de posseiros que estavam desmatando o lugar. Os indígenas chegaram a pedir ajuda ao Ministério Público Federal para conter as invasões e violência.

A cacique Maria Luciana Canabrava e o pajé Luciano Leite da Silva, juntamente com vários representantes da aldeia, estiveram na sede do MPF, em Arapiraca para denunciar o mais recente episódio ocorrido na comunidade. Um grupo invadiu as terras da aldeia, no dia 22 de janeiro e derrubou várias espécies nativas para retirar madeira da localidade. O ato criminoso foi gravado em vídeo por meio de um telefone celular de uma representante do povo Xucuru-Kariri.

Após denunciar o episódio, agora, a comunidade aguarda um posicionamento enérgico da parte do MPF, Funai e outras instituições que defendem os povos indígenas.

“Vivemos nessa terra há muitos anos. Faz seis anos também que um parente nosso teve a vida ceifada. Queremos providências. A comunidade está aterrorizada”, relatou a cacique Luciana.

Além da denúncia da invasão de terras e dos atos de violência contra o seu povo, a líder indígena diz que a situação na aldeia é de muitas dificuldades. “Moramos em casas de taipa e sem saneamento básico. Pedimos que as autoridades máximas nos ajude”, acrescentou a cacique Luciana.

Dia nacional de Luta
Nesta terça (7), é celebrado o dia nacional de Luta dos Povos Indígenas. E o Brasil deve muito ainda aos povos originários. O drama Yanomami acendeu um alerta e comoveu o mundo. No país, a visão do Direito dos Povos Indígenas sempre foi tratada de forma limitada ao uso e posse da terra, na visão privatista do Direito Civil. Os direitos humanos universais e fundamentais, como dignidade da pessoa humana e igualdade entre os povos são violados constantemente e os direitos específicos aos Povos Indígenas, enfocando a emergência e visibilidade destes povos no âmbito internacional, como sujeito de direitos não são respeitados.

A luta para que populações culturalmente diferenciadas possam participar da sociedade mantendo a sua identidade cultural preservada, buscando novos mercados consumidores para a venda de seus artesanatos e produtos, mas como sujeito de direitos e protagonistas da sua própria história é a tônica desta data e o desafio para as autoridades.