Palmeira se reúne com secretário da Fazenda em busca de melhorias de receita (Foto: Secom Maceió)

Em busca de alternativas para combater a crise econômica que afeta os municípios, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira e o secretário municipal de Finanças, Gustavo Novaes, estiveram reunidos, nessa sexta-feira (04), com o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro. Em pauta, ações conjuntas entre o Município e o Governo Estadual para a melhoria de receitas.

De acordo com Rui Palmeira, o encontro é mais um desdobramento do estreitamento entre o Município e a Secretaria da Fazenda. “Estamos buscamos formas de melhorar as receitas, desenvolvendo ações conjuntas nesse sentido. Na próxima semana, o estado apresentará um plano de ação que vai envolver uma série de medidas a serem adotadas em Alagoas. Uma delas diz respeito à fiscalização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS)”, disse o gestor.

Segundo Gustavo Novaes, algumas das ações serão alinhadas com outros estados do Nordeste, o que ajudará nas receitas municipais. “De certa forma, tudo o que diz respeito ao incremento de taxas como o ICMS e IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) traz impacto positivo também para o Município”, explicou o secretário de Finanças.

Queda no FPM

Maceió, assim como a maioria dos municípios alagoanos, também sofre com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enfrentando problemas administrativos, a exemplo do atraso em obras estruturantes e até dificuldade para o pagamento dos salários.

“O FPM representa 40% da receita de Maceió e com a queda no repasse e na arrecadação de tributos, a cidade passa por dificuldades. O Imposto Sobre Serviços (ISS) vem caindo nos últimos dois meses e o ICMS também mostra uma retração, até porque a economia vai mal e o consumo diminui, o que afeta diretamente a receita dos municípios”, destacou Rui Palmeira.

Palmeira também lembrou a dificuldade para cumprir com a folha salarial de agosto. “Deixamos de pagar algumas outras obrigações para conseguir pagar os salários dos servidores, que é nossa prioridade”, afirmou.

Financiamentos 

A Prefeitura de Maceió trabalha para captação linhas de financiamento. A primeira, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é destinada à modernização da gestão, aumentando a arrecadação e diminuindo as despesas. O segundo empréstimo, de US$ 70 milhões, do Comitê Andino de Fomento (CAF), é destinado para projetos de investimentos em saneamento, drenagem e pavimentação em várias regiões da cidade. Já a terceira é uma linha de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 63,5 milhões, para a execução do Programa de Requalificação Urbanística da Orla Lagunar de Maceió.