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Notícias

Justiça

AL aciona Justiça para reaver R$ 4,4 milhões repassados para aquisição de respiradores

O Estado de Alagoas ingressou na Justiça com uma ação de cobrança com pedido de tutela de urgência contra o Consórcio Interestadual de...

Justiça

Ministério Público requer e Judiciário condena quatro postos de combustíveis a multas de R$ 200 mil

Após ações civis públicas ajuizadas pela 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor da capital em conjunto com o Procon/Alagoas, o Poder Jud...

Justiça

PGE consegue manutenção do Plano de Distanciamento Social na Justiça Federal

O Juiz Frederico Wilson da Silva Dantas, da 3ª Vara Federal em Alagoas, negou o pedido de liminar em uma Ação Civil Pública movida em li...

Justiça

Klever Loureiro é eleito presidente do TJAL para o biênio 2021-2022

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) elegeu sua cúpula diretiva para o biênio 2021-2022. O desembargador Klever Rêgo Loureiro será o...

Justiça

COVID-19 Mensalidades Escolares: Justiça acata ação do MPE e escolas particulares terão de ofertar 30% de descontos em Traipu-AL

A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Pùblico do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Traipu, para q...

Justiça

COVID-19: MPE/AL E Defensoria Pública recebem explicação da Unimed sobre teste mas querem realização na rede laboratorial

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) e a Defensoria Pùblica do Estado de Alagoas, representados pelo promotor de Justiça, ...

Justiça

TJ declara inconstitucional lei municipal que permitia contratação temporária por 4 anos

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas declarou a inconstitucionalidade de uma lei do Município de Quebrangulo que previa contratação...

Justiça

Justiça do Trabalho altera decisão e determina regime de trabalho seguro aos PCs do grupo de risco e pagamento integral e verbas indenizatórias

O Juiz do Trabalho, da 6ª Vara, José dos Santos Junior, acolheu o parecer do Ministério Público do Trabalho, obrigando o Estado de Alago...

Justiça

Em ação civil pública, Ministério Público requer redução de mensalidades escolares entre 30% e 35%

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou, nesta segunda-feira (4), uma ação civil pública (ACP) contra 148 escolas priva...

Justiça

Enfrentamento da Covid-19 já recebeu R$ 5,1 milhões em doações da Justiça Federal da 5ª Região

O enfrentamento à pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (Sars-CoV-2) já recebeu o valor de R$ 5.193.966,38 em doações realizadas pel...

Justiça

STF autoriza investigação sobre declarações de Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello acatou nesta segunda-feira (27/04) um pedido da Procuradoria-Geral da República...

Justiça

Márcio Roberto Tenório toma posse como chefe do MPAL e promete garantia de direitos sociais e combate à corrupção em Alagoas

O procurador-geral de justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, tomou posse como chefe do Ministério Público Estadual ...