Vladimir Barros

A deputada federal Heloísa Helena protocolou, ao lado da deputada Fernanda Melchionna, um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar eventuais irregularidades praticadas pelo Banco Master. O pedido foi formalizado no Congresso Nacional e já começa a mobilizar o meio político e institucional, diante da gravidade das denúncias apresentadas.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Heloísa Helena afirma que as denúncias envolvendo o Banco Master têm impacto direto sobre milhares de servidores públicos, especialmente no Rio de Janeiro e em diversos outros estados da Federação, além de apontarem para a existência de uma ampla e complexa rede de irregularidades financeiras.

Segundo a parlamentar, os indícios revelam uma “rede monstruosa de promiscuidades diversas”, com sinais claros de práticas que podem configurar crimes financeiros e violações graves ao sistema financeiro nacional. Para ela, a CPI é um instrumento indispensável para romper com a cultura de impunidade e enfrentar estruturas poderosas que, historicamente, escapam da fiscalização.

Indícios graves e atuação dos órgãos reguladores

Entre os principais pontos destacados pela deputada estão suspeitas de blindagem matrimonial, ocultação de beneficiários finais, possível uso de mecanismos financeiros para lavagem de dinheiro, evasão de divisas e blindagem de recursos de origem ilícita. O requerimento também levanta questionamentos sobre fragilidades ou omissões na atuação de órgãos reguladores e fiscalizadores, como o Banco Central do Brasil e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Heloísa Helena ressaltou que as CPIs são os únicos instrumentos investigativos do Parlamento com prerrogativas semelhantes às de autoridades judiciais, permitindo, por exemplo, a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico. “A CPI não condena ninguém antecipadamente, mas investiga com coragem. Fiscalizar é uma nobre obrigação parlamentar”, afirmou.

Investigação deve alcançar agentes políticos de vários estados

Outro ponto enfatizado na matéria é que a CPMI proposta não se limitará à atuação do banco, mas deverá abranger e investigar diversas personalidades políticas de vários estados, caso sejam identificadas conexões entre dirigentes, controladores da instituição financeira e agentes públicos. A parlamentar destacou que a ética seletiva — que só aceita investigações contra adversários políticos — não pode prevalecer.

Invocando uma máxima popular do sertão, Heloísa Helena foi direta: “quem for podre que se quebre”, defendendo que todos os envolvidos, independentemente de cargo ou influência política, sejam responsabilizados.

Principais pontos do requerimento de criação da CPMI

De acordo com o documento protocolado no Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito terá como finalidade investigar, entre outros aspectos.

Estrutura societária, operacional e financeira do Banco Master, incluindo empresas coligadas, controladas, fundos, holdings e veículos de investimento no Brasil e no exterior;

Origem e destino dos recursos movimentados, com foco em operações atípicas, concentração de risco, alavancagem excessiva e eventuais práticas de ocultação patrimonial;

Possível prática de crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude, manipulação de mercado ou gestão temerária;

Atuação, omissão ou falhas de órgãos reguladores e fiscalizadores, especialmente Banco Central, COAF, CVM e outros;

Vínculos entre dirigentes ou controladores do banco e agentes públicos, incluindo indícios de tráfico de influência ou favorecimentos indevidos;

Impactos das operações sobre o Sistema Financeiro Nacional, fundos de previdência de servidores públicos, investidores institucionais, correntistas e o erário;

Necessidade de aperfeiçoamento da legislação e da regulação financeira, para evitar a repetição de práticas semelhantes.

O requerimento prevê prazo inicial de 120 dias, prorrogável por mais 60, e estabelece que as conclusões da CPMI poderão ser encaminhadas ao Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Banco Central, CVM, COAF e ao Supremo Tribunal Federal, além de subsidiar novas propostas legislativas.

Com a iniciativa, a deputada Heloísa Helena recoloca no centro do debate nacional a fiscalização do sistema financeiro e reforça a defesa de investigações amplas, sem blindagens políticas ou seletividade institucional.