Brasil
Por 266 a 114: Câmara avança com projeto que pune deputados que obstruírem a casa
Em resposta ao motim de deputados federais no Congresso, a Câmara dos Deputados avançou, nesta terça-feira (19), o requerimento de urgência de um projeto que altera regimento interno para afastar participantes de obstruções legislativas.
Com 266 votos a favor e 144 contrários, o requerimento de autoria da Mesa Diretora, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB) foi aprovado seu caráter de urgência. O plenário pode votar o texto oficial ainda nesta semana.
"Defendo que o relatório possa ser negociado, não há necessidade de se votar isso hoje ou amanhã, pode se conversar com os partidos, mas algo precisa ser feito", afirmou Motta, segundo veiculado pela Agência Senado.
O documento versa sobre a criação de instrumentos para que o presidente da Casa possa adotar um rito de urgência afastando parlamentares do mandato por até 6 meses, além de, em seguida, passar por uma sabatina no Conselho de Ética. A regra prevê, ainda, que o afastamento possa ser aplicado pelo presidente da Câmara sem que necessariamente haja uma aval de toda a Casa.
A ideia de Motta é, com a celeridade da punição, impedir que futuros motins possam acontecer e atrapalhar os trabalhos legislativos.
Protesto no Congresso
Na terça-feira 5 de agosto, deputados de oposição ocuparam as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na quarta (6), Hugo Motta abriu uma sessão extraordinária de última hora para marcar a retomada dos trabalhos na Câmara, após o recesso do meio de ano. Com duas horas de atraso, sentado à mesa, o presidente da Casa pontuou que "não é nas agressões que vamos resolver os problemas".
Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC) podem ser afastados por cerca de seis meses, enquanto outros parlamentares envolvidos podem ganhar advertência.
Além dos já mencionados, há pedidos de suspensão cautelar e apuração no Conselho de Ética da atuação de Marcel van Hattem (Novo-RS) e Julia Zanatta (PL-SC).
Por Sputinik Brasil
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