Um lobista da Meta no Brasil foi o responsável pela confecção de uma emenda apresentada pelo deputado federal Fernando Máximo (União Brasil-RO) em um projeto de lei que visa a proteção infanto-juvenil na internet. O entendimento é que a modificação tinha como objetivo enfraquecer o texto original e favorecer a big tech.

Conforme reportagem publicada pelo Intercept Brasil, Marconi Borges Machado, gerente de políticas públicas da Meta — empresa com atividades proibidas na Rússia por serem consideradas extremistas —, teria criado ao menos duas das quatro emendas apresentadas por Máximo em relação ao projeto de lei 2628/2022. A ação do executivo foi identificada a partir dos metadados disponibilizados no site da Câmara dos Deputados.

A primeira emenda feita por Machado visava livrar as redes sociais da obrigação de produzir relatórios sobre moderação de conteúdo, sob justificativa de que "nem toda moderação se dá em razão de conduta que possa ter causado dano a menores", criando um "ônus sem a necessária contrapartida e benefício". A segunda pede a exclusão de multas ou sanções criminais às plataformas.

Embora as emendas tenham sido rejeitadas pelo relator do projeto, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), o texto final conta com um inciso similar ao sugerido pelo lobista da Meta, por meio de Máximo, para livrar as redes sociais do "envio semestral de relatórios de moderação e denúncias".

Em nota ao Intercept Brasil, a Meta informou que é de conhecimento público que a empresa e outras partes interessadas no projeto de lei contribuem com os deputados. A big tech não comentou se seus funcionários têm o costume de redigir emendas parlamentares ou sobre a profundidade da relação com Máximo.

Por Sputinik Brasil