A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) protocolou a "PL da Soberania Financeira", que busca impedir que instituições financeiras nacionais apliquem bloqueios, restrições ou suspensões de contas, com base em sanções impostas por governos estrangeiros, como a Lei Magnitsky, aplicada ao ministro Alexandre de Moraes.

A proposta proíbe que bancos, corretoras e outras entidades sob supervisão do Banco Central ou da Comissão de Valores Mobiliários adotem medidas sem homologação de autoridade brasileira competente. Segundo Melchionna, o texto foi motivado por "sucessivos ataques imperialistas dos Estados Unidos".

"A soberania nacional não pode se submeter a imposições unilaterais de potências imperialistas", declarou a parlamentar em publicação no X.