Brasil
STF finaliza interrogatórios de 31 réus de trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta segunda-feira (28) o interrogatório de 31 réus nas ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro. Os principais depoimentos foram colhidos ao longo deste mês.
Com isso, está encerrada a instrução das ações penais dos núcleos 1, 2, 3 e 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados da tentativa de golpe do Estado no país para reverter o resultado das eleições de 2022.
Neste último dia, a Corte ouviu os réus do núcleo 3, grupo acusado de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista, entre elas, o monitoramento de Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os réus do núcleo 3 têm prazo de cinco dias para apresentarem requerimentos complementares ou solicitar novas diligências. Os prazos para os demais núcleos já está em andamento. Em seguida, será aberto prazo para as alegações finais dos réus e da PGR, responsável pela acusação em até 15 dias.
As alegações representam a última manifestação da defesa e da acusação antes da sentença, que pode condenar ou absolver os acusados.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados é réu no núcleo 1 em que faltam as alegações finais do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e das defesas.
Mauro Cid fechou acordo de delação premiada com a Justiça e foi peça central na denúncia da PGR. Ele confirmou aos investigadores que Bolsonaro convocou militares de alto escalão para discutir formas de reverter os resultados das eleições e a existência de um documento que previa a prisão de autoridades do STF e do Legislativo e que Jair Bolsonaro teria lido esse documento e "enxugado" o texto.
O julgamento final do caso está previsto para ocorrer em setembro. A decisão será da Primeira Turma do STF, formada pelo relator da ação penal, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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