Hospitais privados e filantrópicos em dívida com a União receberão créditos financeiros pela prestação do serviço a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida foi anunciada nesta terça-feira (24) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e integra um pacote de ações do programa Agora Tem Especialistas.

O objetivo, segundo a pasta é ampliar a capacidade de atendimento especializado e reduzir a fila de espera em consultas, exames e cirurgias no serviço público.

Como contrapartida ao atendimento prestado, os estabelecimentos poderão usar esses créditos no valor de R$ 2 bilhões/ano para quitar dívidas ou débitos que estão para vencer com a União.

A adesão ao programa é voluntária e interessados deverão procurar o Ministério da Fazenda para negociar as dívidas tributárias. A etapa seguinte é um pedido de adesão ao Ministério da Saúde, que analisará se os serviços ofertados atendem às demandas locais e regionais do SUS.

Padilha explicou que esta é a primeira vez que o mecanismo será utilizado na tentativa de quitar dívidas históricas.

"O dia de hoje representa um passo fundamental, pois estamos mobilizando os sistemas público e privado de saúde para usar toda a sua capacidade em favor do que realmente importa: garantir acesso, dignidade e cuidado para quem está esperando há anos por um procedimento que pode mudar ou salvar vidas."

Haddad, também destacou que a nova iniciativa "caminha na direção certa, pois fortalece o SUS justamente em um momento em que ainda vivemos os efeitos da pandemia, que exigem atenção redobrada"

"Estamos fortalecendo o sistema público, salvando vidas e tratando a saúde com o princípio que ela merece, como prioridade absoluta."

Os hospitais interessados em participar do programa também precisam comprovar capacidade técnica e operacional para a prestação do serviço. Com a adesão aprovada pela pasta, a oferta dos atendimentos será compartilhada com os estados e municípios para os pacientes do SUS.

Se os hospitais privados fizerem mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas e ajudarem o SUS a reduzir filas, eles receberão compensações — seja por meio de créditos tributários, seja pela redução de dívidas fiscais.

Por Sputinik Brasil