O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (16) que o Judiciário deve agir com moderação para garantir os direitos fundamentais e fortalecer a democracia no Brasil.

"Não nos é legítimo invadir a seara do legislador. O respeito ao dissenso e à convivência democrática são lições também para todos os Poderes e todas as instituições. Nosso compromisso é com uma sociedade aberta, plural, genuinamente democrática, na qual renunciamos qualquer recurso à força para impor aos outros a nossa visão de bem", afirmou, segundo informações veiculadas pela Folha de S.Paulo.

As palavras de Fachin foram ditas durante uma cerimônia realizada no Supremo, em celebração aos dez anos desde que tomou posse como ministro da Corte. Na ocasião, seus assessores lançaram um livro em sua homenagem, reunindo os principais casos e votos proferidos ao longo de sua trajetória no tribunal.

Fachin assumirá a presidência do STF em setembro, quando termina o mandato de Luís Roberto Barroso. O cargo tem duração de dois anos.

O ministro observou que o cenário mudou profundamente desde que passou a integrar o Supremo.

"Uma época em que as fronteiras entre a civilização e a barbárie parecem tênues, a única fonte legítima de nossa autoridade é e deve ser o Estado de Direito Democrático", destacou.

"Nós, juízas e juízes, servidoras e servidores, não podemos agir fora da razão jurídica objetiva, nem sermos vistos como satélite da polarização que hoje assola o mundo."