Suspensa do cargo, a juíza substituta Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), ficou conhecida em todo o país depois de um vídeo em que aparece obrigando que a testemunha a chame de "excelência" viralizar nas redes sociais. A conduta da magistrada vai ser investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi condenada pela Organização dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio TRT-12.

Natural de Caxambu do Sul, no interior de Santa Catarina, Kismara Brustolin cursou Direito na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e, atualmente, atua como juíza substituta da Vara de Trabalho de Xanxerê, no estado. Ela foi estagiária na 1ª Vara Criminal de Chapecó e chegou a tomar posse no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), no Mato Grosso do Sul, em 2006. Kismara, na ocasião, defendeu que a tarefa dos juízes demanda "zelo" e "aperfeiçoamento contínuo":

"Estamos conscientes de que essa tarefa envolve zelo, dedicação, aperfeiçoamento contínuo, além de muitas outras atitudes, a fim servir à sociedade de forma célere e eficiente. Imbuídos de espírito conciliatório, procuraremos executar nossa função com vistas a alcançar uma solução negociada para os conflitos e, na impossibilidade, prezar pela busca da verdade e da justiça!", afirmou, à época.

Antes, chegou a ficar oito anos no TRT-12, para o qual retornou depois, como juíza substituta. De acordo com o Portal de Transparência da corte, ela recebe um salário de R$ 37,4 mil, incluindo uma indenização de R$ 1,7 mil e vantagens eventuais somando R$ 1,7 mil, segundo a folha de pagamento de outubro.

Investigação pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira que irá apurar a conduta da juíza substituta pela conduta. Em audiência realizada em 14 de novembro, ela chama a atenção da testemunha e exige ser chamada de "excelência".

— Senhor Leandro, eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: 'O que a senhora deseja, Excelência?' — afirma Brustolin, que cobra a testemunha, mais de uma vez, de repetir a frase.

A abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão. A juíza deverá ser intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.

“A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunha”, diz a decisão de Salomão, segundo nota do CNJ.