Máfia das próteses arriscou a vida de vários
pacientes (Foto: Reprodução / Fantástico)

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul e a Polícia Federal montaram uma força-tarefa para investigar mais de 1,7 mil cirurgias de próteses realizadas entre os anos de 2006 2015. A investigação veio à tona após uma reportsagem do Fantástico, que motivou a abertura de CPIs na Assembleia do Legislativo do Rio Grande do Sul e no Senado.

A força tarefa investigará  253 cirurgias de próteses ocorridas entre 2006 e 2007, além de outros 1,5 mil procedimentos realizados entre os anos de 2008 e janeiro de 2015, dada na qual foi veiculada a reportagem que tornou público o escândalo..

A reportagem de Giovani Grizotti revelou a existência de um esquema de falsificação e propina envolvendo os procedimentos cirúrgicos. Depois de esperar anos na fila do SUS, pacientes procuram os hospitais para uma consulta. Mas os médicos os encaminham para escritórios de advocacia. Com documentos falsos e orçamentos de cirurgia superfaturados, são montados pedidos de liminar para obrigar o governo a bancar os procedimentos.

Na quinta-feira (3), será ouvido na Procuradoria Regional da República em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, um médico que vai esclarecer detalhes sobre materiais pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que não eram utilizados nas cirurgias, conforme comprovam exames de raio-x posteriores aos procedimentos cirurgicos.

No período analisado pela força-tarefa, Canoas registrou o dobro do valor das cirurgias em comparação com cidades como Porto Alegre e Novo Hamburgo, no Vale do Sinos.

De acordo com uma nota técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), o valor máximo para a compra de material pago pelo SUS é de R$ 8 mil em Canoas, enquanto que na capital e Novo Hamburgo esses valores variavam chegavam a R$ 4 mil.

CPI das próteses indiciou sete pessoas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a máfia das próteses aprovou o relatório no começo de fevereiro na Assembleia Legislativa após seis meses de investigação. O documento, aprovado por unanimidade, contém 470 páginas e pede o indiciamento de quatro médicos, dois donos de empresas fornecedoras de próteses e uma advogada.

Os sete foram indiciados por estelionato, falsidade ideológica, adulteração de produtos, lesão corporal grave e associação criminosa. Se condenados, os suspeitos podem pegar até 15 anos de prisão.

A CPI das Próteses da Assembleia gaúcha, presidida pelo deputado Missionário Volnei (PR), foi instalada para investigar crimes e irregularidades em procedimentos médicos relacionados a este tipo de cirurgias, como ocorreu, em nível federal, com a CPI do Senado.

O relatório final ainda apresentou sete recomendações, entre elas a alteração do Código Penal para instituir o crime de corrupção no setor privado, a adoção de normas mais rigorosas para que as empresas obtenham certificados da Agência Nacional de Vigilância Sanintária  (Anvisa) e a proibição de cobrança por órteses ou próteses por partes dos hospitais.