Janela partidária
13/12/2015
Renan Calheiros[/caption]
O presidente do Senado, Renan Calheiros deverá promulgar esta semana a emenda (PEC 113) que trata de minirreforma eleitoral. Na emenda, abre-se a chamada “janela partidária”, para quem tiver mandato eletivo deixar o partido pelo qual foi eleito nos trinta dias seguintes a sua promulgação, sem prejuízo do mandato, e essa desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso ao tempo gratuito de rádio e televisão.
Mais lidas
-
1DEFESA NACIONAL
'Etapa mais crítica e estratégica': Marinha avança na construção do 1º submarino nuclear do Brasil
-
2ECONOMIA GLOBAL
Temor dos EUA: moeda do BRICS deverá ter diferencial frente ao dólar
-
3CRISE INTERNACIONAL
UE congela ativos russos e ameaça estabilidade financeira global, alerta analista
-
4REALITY SHOW
'Ilhados com a Sogra 3': Fernanda Souza detalha novidades e desafios da nova temporada
-
5FUTEBOL INTERNACIONAL
Flamengo garante vaga na Copa do Mundo de Clubes 2029 como quinto classificado