Janela partidária

13/12/2015
[caption id="attachment_116927" align="aligncenter" width="652"]Renan defende agilidade na votação de matérias orçamentárias Renan Calheiros[/caption]

O presidente do Senado, Renan Calheiros deverá promulgar esta semana a emenda (PEC 113) que trata de minirreforma eleitoral. Na emenda, abre-se a chamada “janela partidária”, para quem tiver mandato eletivo deixar o partido pelo qual foi eleito nos trinta dias seguintes a sua promulgação, sem prejuízo do mandato, e essa desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso ao tempo gratuito de rádio e televisão.

Vladimir Barros

Vladimir Barros

É advogado militante, formado pela Universidade Federal de Alagoas e pós-graduado em Direito Processual e Docência Superior. Jornalista filiado ao Sindjornal/FENAJ, é membro efetivo da Associação Alagoana de Imprensa (AAI) e da Associação Brasileira de Imprensa; Editor do Jornal Tribuna do Sertão. É também membro da Academia Palmeirense de Letras (Palmeira dos Índios) e fundador da Rádio Cacique FM.