Vinte e um governadores já confirmaram na reunião em Brasilia com Renan Calheiros
No vácuo de poder pelo esvaziamento do Governo Dilma, pela primeira vez um presidente do Congresso, no caso Renan Calheiros, chama a Brasília todos os governadores para um encontro. Dos 27 chefes de Estado, até ontem 21 haviam confirmado presença, entre eles Paulo Câmara (PE).
O encontro será no Salão Negro do Senado. O assunto oficial é “pacto federativo”, ou seja, a divisão de dinheiro e competências entre Estados, Municípios e União. Na prática, a longa mesa montada no Senado servirá de palco para que os governadores vocalizem críticas à falta de verbas e ao ajuste fiscal perseguido pelo governo de Dilma Rousseff.
Nas últimas semanas, Renan tem expressado insatisfação sobre as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo que, segundo ele, não poderia nem ser chamado de ajuste. “Ele não corta no Estado, não reduz ministérios, não faz a reforma do Estado. Ele corta direitos trabalhistas e previdenciários”, tem repetido o senador alagoano.
O PMDB, de Renan e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), defende reduzir o número dos atuais 39 ministérios para 20. A proposta tem apelo popular, mas não garante economia relevante de gasto público. Com os governadores de pires na mão, sem recursos para investimento, o clima no Salão Negro deverá ser de pressão para que o Governo Dilma libere recursos.
O próprio filho de Renan Calheiros, Renan Filho, governador de Alagoas, depende de recursos federais para fazer sua gestão deslanchar. O sinal que o Planalto enviará nesta semana, contudo, será inverso ao almejado pelos governadores. Amanhã, a equipe de Joaquim Levy, ministro da Fazenda, anuncia um corte de R$ 80 bilhões no Orçamento deste ano.
O impacto do ajuste ainda dependerá do sucesso da articulação do Governo no Congresso, em matérias de votação do ajuste fiscal, como a medida provisória 668, que eleva para 11,75% as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins de importação, e o projeto de lei 863/15, que reduz o benefício de desoneração da folha de pagamentos.
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