Dilma não vetará a lei que mudou o indexador da dívida dos estados, garante Temer

11/11/2014

fototo87A presidente Dilma vai sancionar o projeto de lei complementar que altera o indexador da dívida de estados e municípios com a União, aprovada pelo Senado na última quarta-feira, segundo disse ontem (10/11) o vice-presidente reeleito Michel Temer. A afirmação foi feita durante a visita ao seu gabinete do deputado federal eleito Marx Beltrão(PMDB) e o vice presidente da AMA, prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão(PTB) Temer afirmou que o índice de correção das dívidas geram “distorções numéricas que saltam aos olhos” e por esse motivo a matéria passou no Senado com o voto unânime dos senadores. O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB) já havia dito na semana passada que a presidente Dilma não o vetaria. O Projeto de Lei Complementar 99/2013 substitui o atual indexador da dívida – Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) – pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, reduz os juros – que variam de 6% a 9% ao ano – para 4% . A matéria é de grande interesse para a Prefeitura de São Paulo e os Estados de Alagoas, Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, que são os mais endividados da Federação.

Vladimir Barros

Vladimir Barros

Jornalista filiado ao Sindjornal/FENAJ, é membro efetivo da Associação Alagoana de Imprensa (AAI) e editor do jornal Tribuna do Sertão. Advogado militante, formado pela Universidade Federal de Alagoas, com pós-graduação em Direito Processual e Docência Superior. É também membro da Academia Palmeirense de Letras e fundador da Rádio Cacique FM de Palmeira dos Índios.



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