O Ministério Público ainda é uma das instituições que contribui para dar sustentação e segurança jurídica em tempos de descrédito da sociedade em seus poderes representativos, muito embora não deixe de “pisar na bola” com frequência, como temos observado (vide o escândalo da Lava Jato). Com a Constituição de 1988 o “parquet” ganhou amplos poderes, talvez até em excesso (no Congresso já existe movimento buscando   uma maneira de reduzir algumas dessas prerrogativas).

Conversando com um prefeito do interior, meu amigo pessoal, o encontrei literalmente apavorado. Falou-me da tentativa de intimidação do promotor da cidade, interferindo em sua administração. Não estranhei, pois já havia constatado casos semelhantes. O aconselhei começando por perguntar se o operador de justiça morava na cidade (sabia que ele não morava e nem dava expediente todos os dias) e que ao ouvir a resposta falasse: o senhor conhece que é obrigado a residir na Comarca e se algum chefe lhe autorizou está burlando a Constituição?

Vou lhe denunciar ao CNJ.

Pensam que podem tudo II

Deve ficar evidenciado que o Ministério Público deve ser parceiro e não tutor, do administrador público. Deve, ainda, entender que a instituição tem papel de extrema relevância na construção democrática, mas não detém o monopólio do corretamente justo e, sequer, a onipotência de dizer o que é certo e necessário ao cidadão.

Por estes dias lia que um promotor de justiça, em determinado município, havia “dado prazo ao prefeito para se justificar porque determinou a volta de aulas presenciais para os alunos da rede pública”. Comigo eu teria mandado ele para algum lugar, não muito agradável.

Ainda bem que nem todos são assim, pois conheço e convivo com muitos promotores e procuradores de justiça, intolerantes com a irresponsabilidade pública, exigentes com o cumprir a lei, mas sem a arrogância dos que imaginam que podem tudo.