O pacote anticrime

08/05/2020

A maior derrota de Moro à frente da pasta foi ver seu Pacote Anticrime sendo desidratado no Congresso. Além do excludente de ilicitude, que reduziria a pena a policiais que causarem morte durante a atividade, os parlamentares retiraram a “plea bargain” e a prisão em segunda instância.

Eles acrescentaram, contudo, o juiz de garantias, cuja inserção Moro também era contra. Quando o pacote foi sancionado, Bolsonaro manteve o texto principal sobre o juiz das garantias. A medida criou um juiz apenas para supervisionar e presidir as investigações, como forma de garantir que os direitos dos investigados e dos réus sejam respeitados durante essa fase pré-processual.

Pedro Oliveira

Pedro Oliveira

Escritor e jornalista com vasta experiência em análise política. Autor dos livros “Arquivo Aberto/Crônica de um Brasil Corrupto”, “Brasil 2006 A História das Eleições” / “Manual Prático de Licitações e Contratos” “Resumo Político - Crônicas, histórias e os bastidores da política brasileira”. Articulista político da Tribuna do Sertão, Jornal Extra e Blog Resumo Político. Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB, Presidente do Instituto Cidadão e Membro Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Atuou no Diário de São Paulo, Revista NÓS ( SP), Diários Associados ( Jornal de Alagoas), Jornal de Hoje. Fundador do Jornal Opinião e do Correio de Alagoas, este junto com o jornalista Pedro Collor de Mello.



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