Protegendo poderosos

18/12/2018

Estão chegando novas regras que serão impostas ao brasileiro, com aprovação do Congresso Nacional, pelas quais o contribuinte é penalizado. Com a influência do setor imobiliário e a anuência de bancadas podres compradas pelo lobby a matéria estabelece penalidades severas para a desistência da compra de imóveis na planta.

O texto fixa novas regras para o chamado “distrato”, que acontece se o cliente desistir do negócio ou em caso de inadimplência. O projeto de lei ainda terá que passar pelo Senado, onde poderá ser modificado, antes de seguir para sanção presidencial. A multa é de 50% sobre todas as parcelas pagas. É a pancada batendo sempre no mais fraco, que não pode comprar parlamentares.

Pedro Oliveira

Pedro Oliveira

Escritor e jornalista com vasta experiência em análise política. Autor dos livros “Arquivo Aberto/Crônica de um Brasil Corrupto”, “Brasil 2006 A História das Eleições” / “Manual Prático de Licitações e Contratos” “Resumo Político - Crônicas, histórias e os bastidores da política brasileira”. Articulista político da Tribuna do Sertão, Jornal Extra e Blog Resumo Político. Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB, Presidente do Instituto Cidadão e Membro Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Atuou no Diário de São Paulo, Revista NÓS ( SP), Diários Associados ( Jornal de Alagoas), Jornal de Hoje. Fundador do Jornal Opinião e do Correio de Alagoas, este junto com o jornalista Pedro Collor de Mello.