Aumento salarial

24/05/2015

Plenário Dep. FRANCISCO TENÓRIO  Foto Luiz Alves - SEFOT-CD Data 11-03-010O deputado Chico Tenório (PMN) tem provocado a Mesa Diretora da ALE porque desde março o parlamento não aprovou o aumento salarial dos deputados por causa do efeito cascata. Tenório já conversou com o presidente da ALE, Luiz Dantas para que o projeto seja colocado em plenário para a votação.

Criticou

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, esteve em Alagoas para ser homenageado pela Câmara de Maceió e tratou logo de criticar a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa por estar cumprindo uma determinação judicial e não votar os vetos do governo de forma aberta. Segundo o ministro, a atitude da Casa de Tavares Bastos é inadmissível.

Clima tenso

Enquanto a decisão não sai, o prefeito de Maragogi, Henrique Madeira garante que está trabalhando normalmente, no entanto, corre o risco de ser afastado. O ex-prefeito do município, Sérgio Lira, que perdeu a eleição em 2012, está com ações na Justiça para que Madeira não permaneça no Executivo de Maragogi.

Aliviado

O prefeito de Atalaia, Zé do Pedrinho, comemorou a decisão que cassou o ex-prefeito Professor Mano. Pedrinho segue tranquilamente no mandato e assegura que agora o município está em ordem.

Marcha

Os prefeitos alagoanos que participam, a partir de segunda-feira da XVIII Marcha a Brasília, acreditam que esta é a hora dos parlamentarem promoveram as mudanças que os gestores e a população precisam com relação ao Pacto Federativo. A revisão é uma esperança para os municípios de todo o Brasil, onde a queda nas receitas tem aumentado significativamente em contrapartida ao acréscimo das despesas. O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão defende a autonomia gerencial dos municípios e definição clara das fontes de financiamentos dos programas criados pelo governo federal.

Segurança

Preocupados com a escalada da violência que tem crescido assustadoramente na cidade de Lagoa da Canoa, o prefeito Álvaro Melo (PMDB) e o deputado estadual Jairzinho Lira (PRTB) estiveram reunidos com o delegado geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, a fim de pedir mais segurança para o município. Segundo o prefeito, a população está aterrorizada com a onda de roubos, assaltos e, principalmente, assassinatos, que já não têm hora nem local para acontecerem.

Capacitação

Exatos 492. Este é o numero de servidores que receberam algum tipo de capacitação durante o primeiro quadrimestre desse ano, por meio da Escola de Governo do Estado de Alagoas (Egal). Vinculada à Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), a Egal atua no aprimoramento profissional, nos valores e no comprometimento do servidor público perante a sociedade alagoana. De acordo com a superintendente da Egal, Maria Aparecida Abreu, além de contribuir para o fortalecimento de um novo modelo de gestão pública em Alagoas, os cursos fornecidos pela instituição têm como objetivo aprimorar e qualificar os trabalhos executados pelos servidores.

Concurso

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) lançou edital de concurso para magistrados, que oferece 20 vagas. O processo será conduzido pela Fundação Carlos Chagas e terá 5 etapas, com a primeira prova, objetiva, sendo aplicada no dia 9 de agosto. O edital será publicado no Diário da Justiça de amanhã. Em solenidade no plenário do TJ, o desembargador presidente, Washington Luiz Damasceno Freitas antecipou que uma boa parte dos aprovados para as vagas serão nomeados imediatamente após concluído o concurso, e os demais assim que for possível, tendo em vista a disponibilidade do orçamento. É possível que um número superior ao de vagas seja convocado.

Rápidas

* Os pedidos apresentados por governadores à Comissão Especial do Senado que vai tratar do Pacto Federativo são os mesmos da pauta de reivindicações dos Municípios. Os itens apontados pelos chefes dos Estados integram também o documento Propostas Municipalistas da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entregue aos parlamentares. O que mostra que Estados e Municípios querem a mesma coisa: reformulação no atual modelo federativo.

* A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei (PLS 199/2015) que regula a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de Municípios. Esta é a terceira tentativa de regulamentação do assunto pelo Senado depois que duas propostas foram vetadas integralmente em 2013 e 2014. A proposta teve parecer favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e segue para votação no Plenário do Senado.

* O ponto de partida para a criação de novos Municípios, de acordo com esse projeto, será a apresentação de requerimento à assembleia legislativa estadual, apoiado por 20% do eleitorado da área alvo de emancipação ou desmembramento ou 3% dos eleitores de cada um dos municípios com pretensões de fusão ou incorporação.

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