Os promotores de Justiça de São Luiz do Quitunde, Jorge Bezerra, e de Viçosa, Anderson Cláudio de Almeida Barbosa de Araújo, sofreram essa semana, ataques verbais dos prefeitos Eraldo Pedro e Flaubert Torres Filho, que são acusados de improbidade administrativa. O ataque mais violento partiu do prefeito de Viçosa que chamou, em sua página do facebook, o promotor Anderson Claudio de “canalha”, “doutorzinho mequetrefe” e “fio de uma égua”.

Nota de repúdio A Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) emitiu, na tarde de quarta-feira (18), uma nota de repúdio contra o prefeito de Viçosa, Flaubert Filho (PROS), que “de forma inconsequente, equivocada, covarde e mesquinha, tentou intimidar a atuação legitima da Instituição”.

Apropriação indébita Ainda em sua Nota Oficial, a Ampal esclareceu que no último dia 10, o MPE ajuizou ação penal, subscrita pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, de apropriação indébita contra o prefeito, acusado de causar prejuízo ao Regime Próprio de Previdência Social do Município em quase meio milhão de reais. Essa teria sido a motivação da fúria do prefeito, que partiu para o ataque nas redes sociais. Diante da repercussão do caso, o prefeito retirou o post do facebook.

Perda do cargo Na ação, que também pede a perda do cargo eletivo e a indisponibilidade dos bens do prefeito, o Ministério Público alega ter elementos suficientes do suposto esquema no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Viçosa (IPASMV). Segundo a investigação, entre as irregularidades constatadas estão os descontos das contribuições previdenciárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas, sem o devido repasse à instituição.

Outro lado Em sua defesa, o prefeito disse ter utilizado tais recursos para complementar à folha de pagamento dos servidores ativos. Em sua página no Facebook, Flaubert afirmou reconhecer o erro, alegando já ter devolvido o montante, o que, no entanto, não o isentaria da penalidade foco, como explica trecho da ação penal.

Ato público Já em São Luis do Quitunde, litoral norte de Alagoas, o Ministério Púbico promoveu um ato público, na manhã desta quarta-feira (18) em defesa de uma instituição independente, autônomo e que não se acovarda diante das ameaças no seu local de trabalho.

Foi atacado O evento aconteceu como forma de apoio ao promotor de Justiça Jorge Bezerra, titular da Promotoria de Justiça daquele município que, após ajuizar nova ação por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito Eraldo Pedro, foi atacado pelo chefe do Poder Executivo com ofensas pessoais. Eraldo Pedro responde a oito ações na Justiça por conta da prática das mais diversas irregularidades.

“Satisfatória” Alagoas atingiu 104,7% da cobertura da vacina Tríplice Viral em 2014. Ultrapassou a meta de 95% preconizada pelo Ministério da Saúde. Apesar desta cobertura considerada “satisfatória” pela gerente do Núcleo de Doenças Imunopreveníveis da Sesau, Claudeane Nascimento, um Plano de Ação definido quarta-feira entre técnicos estaduais e do Ministério da Saúde para evitar a reintrodução do sarampo no Estado, será colocado em prática na 1ª Região de Saúde, que compreende Maceió e mais 11 cidades.

Vírus em Pernambuco A decisão da Secretaria de Estado de Saúde de elaborar um Plano de Ação para evitar que o vírus do Sarampo atinja Alagoas depois de 15 anos sem registro da doença, acontece porque O Estado de Pernambuco, nosso vizinho, registrou 224 casos de sarampo em 2013. Como se não bastasse, o Ceará, também integrante da Região Nordeste, notificou 756 casos da doença no ano passado. O Plano de Ação, segundo Claudeane Nascimento, posteriormente será implantado nas demais Regiões de Saúde de Alagoas.

Doenças A técnica Gisele Siqueira, do Ministério da Saúde, que veio discutir com os coordenadores de Vigilância Epidemiológica da 1ª Região de Saúde ações para impedir a introdução do sarampo em Alagoas, informou que o Plano de Ação deve contemplar a capacitação dos profissionais da área da saúde. Mas chamou a atenção para a importância de que todas as autoridades devem estar atentas também a doenças como rubéola, caxumba e varicela, conhecidas como exantemáticas.

RÁPIDAS

... Uma força tarefa formada por técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) irá trabalhar para concluir o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos lotes de agricultores familiares irrigantes dos perímetros públicos de irrigação mantidos pela Companhia em Alagoas.

... A iniciativa foi discutida nesta semana, durante um treinamento com técnicos da Codevasf e da empresa que presta assistência técnica e extensão rural (Ater) aos perímetros.

... Os agricultores têm até o início do próximo mês de maio para realizar o CAR. Quem perder o prazo ficará impedido de obter financiamento agrícola até a regularização, entre outras sanções.

... Segundo o chefe da Unidade Regional de Meio Ambiente da Codevasf em Alagoas, engenheiro agrônomo Pedro Melo, após o treinamento, terá início o trabalho de inserção dos agricultores familiares no CAR que deverá envolver técnicos da Companhia que atuam em, pelo menos, duas unidades regionais da empresa.