No seminal filme de Glauber Rocha, "Terra em transe", Sara (interpretada por Glauce Rocha) adverte Paulo Martins (protagonizado por Jardel Filho): “A política e a poesia são demais para um só homem”.

De fato, periga ser desastroso juntar o poeta e o político. No entanto, hoje, por necessidade e/ou por sobrevivência, realizadores audiovisuais acumulam as duas funções e, a rigor, também não poderiam atender às sábias recomendações de Sara. Assim, a regulação das plataformas de streaming não deveria ser liderada por nós, amadores, mas, sim, por políticos eleitos para nos representar no Congresso e por ministros que conduzem os interesses públicos nas mais diversas áreas da administração. Essa regulação não expressa apenas o interesse de cineastas, mas a necessidade de assegurar a soberania nacional na área.

'Guerreiras do K-Pop 2' é confirmado pela Netflix:

'Absolute cinema':

Já sabemos que regulamentar a atividade das plataformas radicadas no país não é tarefa simples. Limitadas em suas ações em dezenas de países de economias avançadas, o Brasil é uma espécie de paraíso fiscal e tributário do qual não querem abrir mão. Não sem motivos: afinal, além de o Brasil ser o segundo país em número de assinantes, aqui não há qualquer restrição legal aos lucros auferidos, e inexistem empecilhos operacionais para essas grandes multinacionais operarem à vontade. Para manterem essa posição de absoluta independência em suas atividades desreguladas, sem reserva de mercado e sem recolher a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), entre outros privilégios, as plataformas mais estabelecidas contam, já há alguns anos, com a MPA (Motion Picture Association), que vela pela proteção de seus associados. A MPA acolheu seus protegidos e é a aplicada defensora de seus interesses desde 2019, quando a Netflix foi a primeira a contribuir com essa espécie de “sindicato” das empresas audiovisuais americanas. Em seguida, vários outros streamings fizeram a mesma opção. Tradicionalmente protetora dos poderosos estúdios de Hollywood, hoje a MPA tem nas plataformas seu maior faturamento e seus principais associados.

Há pouco menos de dois anos (19 de junho de 2024), na celebração anual do Dia do Cinema Brasileiro, diversas autoridades, inclusive o presidente Lula, o presidente do BNDES e a ministra da Cultura, anunciaram, em um encontro festivo na Barra da Tijuca, a imperiosa necessidade dessa regulamentação. Mas, apesar da retórica unânime e da anunciada disposição, até a presente data nada aconteceu. Certamente não contavam encontrar um lobby tão poderoso e resistências tão categóricas a qualquer possibilidade de regulação. Protocolarmente, Alphabet (Google), Apple, Meta (Facebook e Instagram), Microsoft, Nvidia e Tesla, conhecidas como as “Magnificent 7”, são as chamadas Big Techs. Mas, a rigor, as plataformas de streaming que disponibilizam milhares de títulos de filmes para mais de 300 milhões de assinantes, e que têm o domínio do mercado e influência global, também podem ser assim classificadas.

Informação e domínio de narrativas são hoje as principais armas do mercado e do controle da economia global. E não foi por outro motivo que, recentemente, a Paramount Skydance desembolsou US$ 111 bilhões na compra das ações da super tradicional Warner Bros. Na realidade, a ambição da Paramount era nada mais, nada menos, que ter a propriedade de empresas de jornalismo dirigidas pela Warner. Ou seja, entre outros, passam agora para as mãos da Paramount os canais de jornalismo e notícias que pertenciam à Warner Bros: a CNN (Cable News Network), a CNN International e a CNN Español; a HLN (Headline News) e a CNN Newsource, serviço de notícias utilizado por afiliadas. Com a bilionária aquisição, o maior acionista e controlador da Paramount, David Ellison, apoiado por seu pai, Larry Ellison, fundador da Oracle e grande amigo do presidente dos Estados Unidos, passa a dirigir um dos mais influentes impérios de comunicação do planeta.

Talvez, pela surpresa das reações, pela imensa pressão dos que poderiam ser regulados ou pela inércia ditada pelo poder de fogo das plataformas, tudo esteja hoje como estava quando, numa retórica entusiasmada, se anunciou uma regulamentação comandada pelo governo. A verdade é que a única reação, espasmódica, se deu quando o ator Wagner Moura, nossa estrela, mostrou insatisfação com a letargia ou a escolha de um PL enfraquecido em suas pretensões. Na torcida para que outras manifestações do mesmo calibre se façam ouvir.

José Joffily é diretor e roteirista