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Os desafios do ano
Ainda estamos nos primeiros dias de 2016, mas temos consciência de que será um ano marcado pelo desafio. Em seu horizonte, grandes tarefas para todos, notadamente para os poderes públicos. A maior missão será recuperar a economia e recolocar o país nos trilhos do desenvolvimento econômico.
Só a partir de um crescimento sólido e sustentado da economia poderemos voltar a pensar em dividir renda, aumentar salários e diminuir ainda mais as desigualdades internas. A história recente do País nos ensina que isso é possível.
Não há dúvida alguma de que esse sonhado retorno a taxas positivas do Produto Interno Bruto cobra uma agenda com começo, meio e fim. Há pouca discordância também de que precisamos resgatar as reformas estruturantes, abandonadas nos últimos tempos.
Muito tempo foi dilapidado no ano passado em torno de um ajuste fiscal que desajustou socialmente o Brasil e não avançamos em propostas estruturais. O Senado Federal fez seu dever de casa e inovou em vários campos. Mais do que aprimorar o ajuste econômico, ofereceu sugestões econômicas, institucionais e legislativas ao país.
Avançamos na formulação de um novo pacto federativo, modernizamos leis que já estavam ultrapassadas pelo tempo, regulamentamos direitos trabalhistas, inovamos no campo do Judiciário ao propor a Mediação e a Arbitragem, e atualizamos vários Códigos.
Fora da economia, no campo institucional, os Poderes ainda devem ao País uma agenda mais concreta em torno de reformas inadiáveis. Estamos em um ano eleitoral, decisivo para definir os rumos do Brasil, e a melhor maneira de homenagear nossa democracia seria corrigir as imperfeições ainda existentes, como fizemos em relação ao sistema político e eleitoral.
Pela primeira vez na história recente do Brasil, teremos uma eleição sem financiamento privado das campanhas eleitorais, uma decisão tomada soberanamente pelo Congresso Nacional. Será uma experiência única e pedagógica para todos os envolvidos – candidatos, eleitores e Justiça Eleitoral.
No que depender do Congresso Nacional, manteremos em 2016 esta dinâmica de modernizar e aperfeiçoar legislações. As reformas são prioritárias, mas elas não impedem que o Congresso também colabore em políticas públicas para recuperar a esperança dos brasileiros.
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