As prefeituras de Alagoas recebem, nesta quarta-feira (20), o repasse da segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante estimado para o estado é de R$ 254,4 milhões, valor que já contabiliza o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entre as principais cidades alagoanas, a capital Maceió receberá R$ 8 milhões, enquanto Arapiraca ficará com R$ 1,9 milhão.

No panorama nacional, o volume de recursos distribuído a todas as prefeituras do país supera a marca de R$ 2 bilhões. O resultado aponta um crescimento de aproximadamente 9% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o total repassado girou em torno de R$ 1,8 bilhão, conforme levantamento realizado pelo setor de contabilidade do portal Brasil 61.

Como funciona o Fundo

O FPM é um mecanismo de transferência constitucional composto por 22,5% da arrecadação federal obtida por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Nota sobre o cálculo: Esta segunda parcela do mês (ou segundo decêndio) é calculada com base na arrecadação federal registrada entre os dias 1º e 10 do mês corrente. Historicamente, este lote representa a menor fatia do montante mensal do FPM, equivalendo a cerca de 20% do total previsto para todo o mês.