Após anos aguardando pela regularização de seus imóveis, 243 famílias de Arapiraca e Limoeiro de Anadia receberam, nesta sexta (8), os títulos de propriedade entregues gratuitamente pelo programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

Givaneide Magalhães é moradora do bairro Nilo Coelho, em Arapiraca, há quase 20 anos, e sempre sonhou com o registro de sua casa.

“Moramos aqui há mais de 19 anos, mas até agora não tínhamos o documento. Estou muito feliz em estar recebendo essa documentação, pois agora vamos nos sentir mais seguros, com a garantia de que a casa é nossa”, contou.

José Fernando Silva, morador de Limoeiro de Anadia, comemorou pela conquista da regularização de sua casa.

“Estou muito feliz por receber esse título, esperava há muito tempo por isso e finalmente chegou o grande dia para todos nós, graças a Deus”, agradeceu.

Segurança jurídica

Segundo o presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, a iniciativa garante segurança jurídica e acesso pleno ao direito à moradia.

“Nosso programa entrega um título devidamente registrado para quem mais precisa, levando dignidade, cidadania e segurança jurídica, mudando a vida das pessoas. Estamos bastante honrados em realizar várias entregas nos últimos dias”, afirmou.

101 moradores de Limoeiro de Anadia foram beneficiados nesta sexta (8). Foto: Caio Loureiro.

O prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, ressaltou a importância social do programa do Poder Judiciário.

“O Moradia Legal resgata a dignidade das pessoas que possuem suas casas, mas não possuem ainda o registro. Ele consuma esse fato, colocando na mão das pessoas o documento para que elas se sintam verdadeiramente donas de suas casas”, destacou.

O vice-prefeito de Limoeiro de Anadia, Felipe Soares, agradeceu ao TJAL por promover segurança jurídica com a regularização dos imóveis.

“Queríamos trazer segurança jurídica para quem vivia sempre com receio de que um dia alguém tirasse a sua casa. Mas, a partir de hoje, são os donos de papel passado. E isso só aconteceu por conta desse excelente programa do TJ, que veio para mudar a vida de tantas famílias”, ressaltou.

Moradia Legal

O programa Moradia Legal do TJAL já está em sua 7ª edição e, desde sua criação, já entregou quase 52 mil títulos de propriedade em vários municípios alagoanos. A ação ocorre em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AL), Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (ANOREG/AL) e prefeituras.

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