Os parlamentares presentes à sessão ordinária desta quarta-feira, 29, apreciaram 25 itens na ordem do dia da Assembleia Legislativa de Alagoas. Entre as matérias, foi aprovado em 2º turno o projeto de lei ordinária nº 1195/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui a Campanha de Ações Preventivas e de Conscientização do Ceratocone no Estado.

De acordo com o texto, a campanha deverá ser realizada anualmente no mês de junho, com o objetivo de informar a população sobre as causas e sintomas da doença, além das faixas etárias mais atingidas e das formas de tratamento. “Entende-se por ceratocone a ectasia corneana não inflamatória, caracterizada por um afinamento progressivo da porção central da córnea, dando-lhe um formato mais cônico que a sua curvatura normal, o que provoca distorção substancial da visão”, explicou o parlamentar.

A proposta segue agora para análise do Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar o projeto.

Além dessa matéria, outros projetos foram votados em plenário. Em 2º turno, foram aprovadas propostas que concedem comendas, reconhecem entidades como de utilidade pública e instituem datas comemorativas e políticas públicas, como o Dia Estadual da Assistência Farmacêutica e o Setembro Azul, voltado ao orgulho surdo.

Também avançaram projetos relacionados à saúde, como a Lei de Atenção Integral à Saúde da Mulher com Endometriose, além de propostas voltadas à educação, inclusão e segurança, como a criação do selo Escola Amiga do Autista e medidas para punição de torcedores envolvidos em brigas.

Em 1º turno, os deputados analisaram matérias que tratam da concessão de comendas, reconhecimento de entidades, alterações na carreira de servidores da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) e iniciativas na área da saúde, como a avaliação cardiocirculatória para gestantes e a criação de uma semana de conscientização sobre doenças cardiovasculares nas mulheres.

Outros projetos ainda foram discutidos em plenário, incluindo propostas de concessão de honrarias e reconhecimento de entidades, além de autorização para abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público do Estado de Alagoas.