O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) deu início às ações de 2026 do projeto “MP conectado com você, perturbar o sossego alheio é escolha sua”, reforçando o enfrentamento à poluição sonora, uma conduta que configura infração penal e impacta diretamente a saúde e a qualidade de vida da população. A primeira operação do ano foi realizada no último dia 14 de março e se estendeu até a madrugada do dia 15, nos municípios de Satuba, Santa Luzia do Norte e Coqueiro Seco.

A ação contou com a participação dos promotores de Justiça José Antônio Malta Marques, diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Capital (CAOP), e Kléber Valadares, que coordena o Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, além do apoio da Polícia Militar de Alagoas, por meio do 8º Batalhão, do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), do Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM) e do Serviço de Inteligência do 8º BPM.

Durante a operação, foram lavrados quatro Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e apreendidos quatro equipamentos de som utilizados de forma irregular. Em Satuba, foi apreendido um paredão de som; em Santa Luzia do Norte, uma mesa de som; e, em Coqueiro Seco, foram registradas duas ocorrências: uma em um bar, que resultou na apreensão de aparelho sonoro e drogas, e outra envolvendo som automotivo.

O projeto, já executado em diversas regiões do estado em anos anteriores, tem se consolidado como uma das principais estratégias do MPAL no enfrentamento à perturbação do sossego, unindo fiscalização, responsabilização e ações educativas. As operações anteriores demonstram que a atuação integrada com as forças de segurança tem sido essencial para coibir práticas recorrentes, especialmente o uso irregular de paredões de som e equipamentos automotivos em áreas urbanas.

De acordo com o promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, a continuidade das ações reforça o compromisso institucional com a proteção da coletividade. “Perturbar o sossego não é uma simples escolha individual sem consequências. É uma prática que afeta toda a coletividade, e o Ministério Público atua justamente para garantir o respeito às regras de convivência e à dignidade das pessoas”, destacou.

Além do aspecto repressivo, a iniciativa também tem caráter preventivo, ao conscientizar a população sobre os limites legais e os impactos da poluição sonora. Estudos apontam que a exposição prolongada a níveis elevados de ruído pode causar prejuízos à saúde, como estresse, distúrbios do sono e problemas cardiovasculares, reforçando a importância de políticas públicas voltadas ao controle dessa prática.

O projeto “MP conectado com você, perturbar o sossego alheio é escolha sua” seguirá com novas operações ao longo do ano, ampliando a presença do Ministério Público em diferentes municípios e fortalecendo a cultura de respeito ao sossego e à convivência urbana.

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