A Polícia Militar de Alagoas inaugurou, na manhã desta terça-feira (10), o núcleo da Patrulha Maria da Penha no município de União dos Palmares. A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das ações de defesa da mulher e visa assegurar o cumprimento das decisões judiciais em favor das vítimas de violência doméstica na região.

O novo núcleo contará com um efetivo exclusivo dedicado à proteção de mulheres que possuem medidas protetivas. Sob o comando da aspirante Carla Azevedo, o policiamento especializado atuará inicialmente três dias por semana, das 7h às 19h. A implantação é fruto de parceria entre a corporação e a prefeitura local, que também disponibilizou uma viatura exclusiva da Guarda Municipal para apoiar as ocorrências.

A cerimônia de lançamento foi realizada no auditório da Prefeitura de União dos Palmares e reuniu autoridades militares, representantes do Poder Judiciário, gestores municipais e a secretária de governo.

O comandante-geral da PMAL ressaltou a importância da expansão da unidade para o interior do estado. "A interiorização da Patrulha Maria da Penha é um compromisso da nossa gestão para garantir que a proteção do Estado chegue a todas as alagoanas. Com este novo núcleo em União dos Palmares, reafirmamos o papel da Polícia Militar não apenas na repressão, mas no acompanhamento contínuo e na preservação da vida daquelas que mais precisam", afirmou o comandante-geral.

Histórico

A Patrulha Maria da Penha nasceu de um acordo de cooperação entre as Secretarias da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e da Segurança Pública (SSP), em conjunto com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública de Alagoas.

A PMP não existia, de fato, na Organização Básica da PM, mas, por meio do Decreto 93.446, de 4 de setembro de 2023, passou a compor a Polícia Militar, dentro da Diretoria de Políticas Preventivas (DPP). Sob a denominação de Patrulha Maria da Penha e Grupos Vulneráveis (PMPGV), o órgão setorial é responsável pelo assessoramento ao diretor de Políticas Preventivas no desenvolvimento da política institucional voltada à proteção da mulher e de grupos vulneráveis, conforme descreve o Decreto.