As prefeituras alagoanas iniciam a próxima semana com reforço no caixa. Na terça-feira, 10 de março, o Governo Federal realiza o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o estado de Alagoas, o montante total destinado às 102 cidades soma aproximadamente R$ 113 milhões. Deste valor, o município de Palmeira dos Índios receberá cerca de R$ 1 milhão.

Os valores, já descontada a parcela obrigatória destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), fazem parte da distribuição de um montante nacional que alcança os R$ 2,4 bilhões.

Critérios de cálculo

A cifra repassada a cada município é calculada com base na arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição segue os coeficientes de participação definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que levam em consideração, primordialmente, o porte populacional de cada cidade.

Importância para os municípios

O FPM é uma das principais fontes de receita para as administrações municipais, especialmente em cidades de pequeno e médio porte, onde o recurso é essencial para garantir o pagamento da folha de servidores, o fornecimento de serviços básicos e a manutenção da máquina pública.

No cenário alagoano, a liderança do ranking de repasses permanece com as cidades mais populosas. Maceió ocupa o topo da lista, seguida por Arapiraca, que reafirma sua posição como o maior polo econômico do interior do estado.