Alagoas
Tolerância zero: MPAL lidera ação que resultou no bloqueio nacional do aplicativo Zangi por crimes contra menores
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) assumiu o protagonismo no combate à exploração sexual infantojuvenil em ambiente digital. Através da 60ª Promotoria de Justiça da Capital, os promotores Lucas Sachsida e Ricardo Libório conseguiram na Justiça o bloqueio total do aplicativo de mensagens Zangi em território brasileiro.
O Escudo do Anonimato As investigações do MPAL revelaram que o Zangi se tornou o "porto seguro" para criminosos devido à ausência de exigência de número de telefone ou e-mail para cadastro. Essa característica, somada à recusa da empresa em colaborar com as autoridades brasileiras, criava um ambiente de total invisibilidade para quem disseminava pornografia infantil e praticava aliciamento.
A Decisão Judicial Diante da resistência da plataforma em entregar dados técnicos essenciais, o MPAL requereu o bloqueio como medida de proteção integral às vítimas. O Judiciário acolheu o pedido, reforçando que o modelo de negócio de uma Big Tech não pode se sobrepor à Constituição Federal, que prioriza a segurança de crianças e adolescentes.
"A tecnologia não pode servir de escudo para a impunidade. A ausência de cooperação compromete a efetividade da Justiça e exige respostas proporcionais do Estado", afirmou o promotor Lucas Sachsida.
O que acontece agora? Com a decisão em vigor, as operadoras de telefonia e provedores de internet já estão sendo notificados para interromper o tráfego de dados do app. O Zangi deve ser removido das lojas oficiais da Apple e Google no Brasil nas próximas horas. O bloqueio só será revisto caso a empresa decida cumprir as ordens judiciais de quebra de sigilo dos investigados.
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