Alagoas
Novo mapa dos cartórios: TJAL aprova criação de 8 zonas de Registro Civil em Maceió para equilibrar atendimento
Projeto redistribui bairros conforme a população; Cidade Universitária terá cartório exclusivo e Benedito Bentes atenderá 136 mil pessoas
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (10), um projeto que redesenha o atendimento cartorário em Maceió. A proposta, do Corregedor-Geral Celyrio Adamastor, cria oito circunscrições de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).
O objetivo é corrigir distorções históricas. Bairros que explodiram demograficamente estavam sendo atendidos por cartórios distantes ou sobrecarregados. A nova divisão utilizou dados do IBGE para garantir que cada zona atenda entre 70 mil e 136 mil habitantes.
Principais Mudanças
Cidade Universitária: O antigo Cartório do 6º Distrito será transferido para a parte alta para atender exclusivamente a região da Cidade Universitária (118 mil habitantes).
Casamentos: O antigo Cartório de Casamentos (que ficava no Centro) vira a 7ª Circunscrição, atendendo Jacintinho, Feitosa, Barro Duro e Gruta.
Benedito Bentes: O cartório do bairro vira a 8ª Circunscrição, absorvendo também o Antares (totalizando 136 mil pessoas).
Próximos Passos
O projeto agora segue para análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, depois, para a Assembleia Legislativa (ALE) para virar lei estadual.
Confira onde seu bairro ficará locado após a aprovação final:
1ª Circunscrição (Zona Sul/Centro): Pontal, Trapiche, Vergel, Ponta Grossa, Prado, Centro, Levada, Bom Parto, Farol e Pitanguinha.
2ª Circunscrição (Orla/Baixa): Jaraguá, Pajuçara, Ponta da Terra, Poço, Ponta Verde, Jatiúca, Mangabeiras e Cruz das Almas.
3ª Circunscrição (Bebedouro/Santa Lúcia): Mutange, Pinheiro, Bebedouro, Chã de Bebedouro/Jaqueira, Santo Amaro, Canaã, Ouro Preto, Jd. Petrópolis, Santa Lúcia, Petrópolis, Santa Amélia, Fernão Velho e Rio Novo.
4ª Circunscrição (Litoral Norte): Serraria, São Jorge, Jacarecica, Guaxuma, Garça Torta, Riacho Doce, Pescaria e Ipioca.
5ª Circunscrição (Tabuleiro): Santos Dumont, Clima Bom e Tabuleiro do Martins.
6ª Circunscrição (Universitária): Cidade Universitária (Exclusivo).
7ª Circunscrição (Jacintinho/Feitosa): Jacintinho, Feitosa, Barro Duro e Gruta de Lourdes.
8ª Circunscrição (Benedito Bentes): Antares e Benedito Bentes.
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