O juiz Rafael Maia Correa, da Comarca de Teotônio Vilela, desmascarou uma tentativa de ocultação de renda em um processo de família e determinou o aumento imediato da pensão alimentícia de um menor. O réu, que pagava apenas 20% do salário mínimo, teve o valor reajustado para 20% de seus rendimentos reais, que se mostraram muito superiores ao declarado.

A Tentativa de Enganar

Durante o processo, o pai da criança alegou não ter condições financeiras e chegou a pedir o benefício da justiça gratuita. No entanto, ao analisar os documentos, o magistrado encontrou uma realidade bem diferente: o réu mantém vínculo formal e, em vários meses de 2025, seus rendimentos superaram R$ 14 mil, chegando a ultrapassar a casa dos R$ 20 mil em alguns momentos.

A Decisão

Diante da prova de riqueza incompatível com o valor pago, o juiz negou a gratuidade e fixou a nova pensão.

• Como fica: 20% dos rendimentos brutos (descontados apenas impostos obrigatórios).
• Incidência: O valor será descontado direto na folha e incidirá sobre salário, férias, 13º, horas extras e verbas rescisórias.

DNA

Além da questão financeira, o réu questionou a paternidade (que já havia sido reconhecida anteriormente). O juiz autorizou o exame de DNA para sanar a dúvida, mas manteve a obrigação de pagar a pensão, garantindo o sustento da criança.