Alagoas
Conselho da Magistratura abre o ano julgando recursos administrativos no TJAL
Primeira sessão de 2026 foi conduzida pelo presidente Fábio Bittencourt; colegiado analisa recursos contra decisões da Corregedoria
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou sua primeira sessão do ano nesta terça-feira (3). A reunião foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fábio Bittencourt, e serviu para alinhar a pauta administrativa do tribunal.
Durante a abertura, o presidente explicou de forma didática a função deste colegiado específico: ele atua como instância recursal para decisões tomadas pelo Corregedor-Geral da Justiça.
“As partes não satisfeitas com a decisão do Corregedor, recorrem, e com isso o Conselho Estadual da Magistratura dá o seu veredito final acerca daquela matéria administrativa envolvendo, quase sempre, funcionários e o extrajudicial”, detalhou Fábio Bittencourt.
Composição do Conselho O grupo responsável por essas decisões estratégicas é formado pela cúpula do TJAL:
- Fábio Bittencourt (Presidente);
- Carlos Cavalcanti (Vice-presidente);
- Celyrio Adamastor (Corregedor-geral);
- Fernando Tourinho (Desembargador);
- Domingos Neto (Desembargador).
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