Em mais uma iniciativa voltada à promoção da cidadania no campo, o governador Paulo Dantas, em parceria com o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), realiza nesta segunda-feira (24), às 10h, a sexta etapa de entrega de títulos de propriedade pelo programa de regularização fundiária ‘Rural Legal’. A solenidade acontece na cidade de Mata Grande, no Alto Sertão alagoano.

A ação, desenvolvida em conjunto com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL), chega ao município de maior extensão territorial do estado e vai contemplar 577 famílias camponesas de diversas comunidades rurais.

Além de assegurar segurança jurídica, o título de propriedade viabiliza o acesso ao crédito rural, fomentando investimentos nas propriedades e a expansão das atividades produtivas, com geração de emprego e aumento da renda familiar. O documento, registrado de forma totalmente gratuita graças à atuação conjunta dos Poderes Executivo e Judiciário, também facilita o acesso à aposentadoria para pequenos produtores, além de garantir outros direitos previdenciários previstos pelo INSS.

“Com as entregas dos títulos de propriedade promovemos justiça social, alcançando trabalhadores e trabalhadoras em situação de vulnerabilidade que, há décadas, batalhavam pela garantia de um pedacinho de terra e agora terão a posse de suas áreas reconhecidas”, destaca Jaime Silva, diretor-presidente do Iteral.

“Mais do que um simples pedaço de papel, esse documento é um agente transformador, pois leva dignidade e a perspectiva de um futuro melhor para os homens e mulheres do campo”, avalia o gestor.

A meta da autarquia, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), é beneficiar 10 mil famílias até o fim de 2026, consolidando o Rural Legal como o maior programa de regularização fundiária da história de Alagoas.

SERVIÇO:

Data: 24/11/2025

Horário: 10h

Local: Ginásio Poliesportivo Francisco José de Araújo Lou, Mata Grande