O Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de duas rádios comunitárias em Alagoas. As emissoras vão operar em Rio Largo, sob responsabilidade da Associação Comunitária de Rio Largo, e em Jundiá, administrada pela Associação Cultural Rádio Comunitária Manguaba FM. Juntas, as outorgas beneficiarão cerca de 561 mil moradores, ampliando o acesso à informação, cultura e entretenimento nas duas cidades.

As autorizações foram oficializadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União e integram um pacote nacional que contempla também concessões em Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí — alcançando mais de um milhão de pessoas em todo o país.

Em Goiás, receberam autorização a Associação de Difusão Comunitária Amorinópolis, no município de Amorinópolis, e a Associação Cultural e Educativa de Pires do Rio, em Pires do Rio, que atenderão cerca de 36,5 mil habitantes. Já em Minas Gerais, a Associação Comunitária Cultural de Brazópolis vai beneficiar aproximadamente 15 mil moradores.

Na Bahia, o serviço será operado pela Associação Comunitária Esperança do Sertão, sediada em Presidente Jânio Quadros, município com 13 mil habitantes. Em Pernambuco, a autorização permite que a Associação Comunitária e Cultural de Izacolândia atue em Petrolina, alcançando 418 mil pessoas. No Piauí, o Instituto Ribeira levará programação comunitária a cerca de quatro mil habitantes de Ribeira do Piauí.

Apesar da publicação oficial, as transmissões ainda dependem de tramitação na Casa Civil da Presidência da República e posterior análise do Congresso Nacional.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou o impacto social do serviço. “As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental, pois disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. Nosso objetivo é que cada vez mais associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras”, afirmou.

Além do caráter informativo e cultural, as rádios comunitárias têm relevância estratégica em situações de emergência, desastres naturais e crises de saúde pública, quando se tornam o principal canal de comunicação local.

Rádio comunitária: o que é e como funciona

Operadas por associações ou fundações sem fins lucrativos, as rádios comunitárias funcionam em baixa potência, com alcance restrito à comunidade. Seu objetivo é promover integração social, fortalecer identidades locais e democratizar o acesso à comunicação.

Como obter autorização

Entidades interessadas devem protocolar um pedido junto ao Ministério das Comunicações indicando a área de cobertura desejada. A Anatel faz a análise técnica, e, após o comunicado de habilitação, as entidades apresentam documentação exigida. Em casos com mais de uma solicitante, o Ministério conduz o entendimento entre as partes antes da concessão definitiva.