As cadeiras escolares e as estantes de livros estão atrás de grades, correntes e cadeados. Do lado de fora, uma revoada de pássaros bate as asas livremente por cima dos muros do presídio. Essas são as primeiras cenas do documentário Livros que libertam: para além da remição, produzido pela Sambacaitá, em parceria com o Poder Judiciário de Alagoas e a Ufal, por meio do Núcleo de Estudos sobre Práticas Punitivas (Nepp), da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA).

Em um mundo onde muitas vezes a esperança parece escassa, o documentário emerge como uma luz de transformação e resistência. O material dirigido por Renah Berindelli e Bernardo BBlack, com coordenação técnica de Ademir Santos foi exibido pela primeira vez durante a 11ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas e está disponível nos canais do Youtube do TJAL e da Ufal. O filme mostra como a literatura ultrapassa as grades, oferecendo às pessoas privadas de liberdade uma chance de mudança, reflexão e reinserção social.

“A participação da Ufal no documentário evidencia a relevância da aproximação entre a Academia e os poderes instituídos, em torno de uma política pública exitosa, que tem proporcionado uma verdadeira mudança de paradigmas na execução penal em Alagoas, de modo a proporcionar oportunidades de remição pela leitura e o mergulho na literatura que abre tantos horizontes”, destacou a diretora da FDA, Elane Pimentel, que atua no sistema prisional há quase 30 anos com atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Ela colabora com o projeto de mesmo nome e que inspirou o filme. Livros que libertam foi implantado em 2022 pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e a Vara de Execuções Penais garante a remição de quatro dias da pena para cada livro lido.

Com sensibilidade e inteligência, a produção audiovisual evidencia histórias reais de presos que encontram nos livros uma via de escape, uma ferramenta de empoderamento e renovação interior. É como o título diz; além da remição, porque ali é a reinvenção de si mesmos, de um despertar de consciências adormecidas pelas circunstâncias adversas. É uma narrativa que evidencia o poder da educação como direito fundamental e como caminho de libertação verdadeira, que vai além do cárcere material.

“As portas do sistema prisional se abrem e toda a população consegue ver que ali não é um ‘depósito de gente’, é lugar de mudança, de transformação de vidas e também de leitura. Novas histórias estão sendo contadas e o resultado é muito mais segurança para todos os alagoanos. A vida da nossa população é diretamente beneficiada quando quem errou está fazendo diferente e ressignificando a própria jornada, a ressocialização é sobre isso e a sociedade vai conhecer esse lado através dessa produção”, destacou o secretário de Ressocialização de Inclusão Social de Alagoas, Diogo Teixeira.

O voo da liberdade

Em cada fala registrada no vídeo é possível enxergar esperança, crescimento pessoal, sede de conhecimento, de abrir livros e asas. Ali estão relatos de protagonistas da vida real e ações de quem também quer que outro ganhe, que voe junto.

O projeto conta com monitores selecionados entre os participantes que ficam responsáveis pela leitura do livro para os custodiados que ainda não são alfabetizados. Dessa forma, mesmo quem não sabe ler, tem acesso ao benefício.

“É uma prática inclusiva, proposta para todos os reeducandos, sejam eles letrados ou não, constituindo-se como um projeto de inclusão social que possui esse viés de acolhimento, pois os próprios presos são selecionados para monitorar os outros”, contextualizou o policial penal, egresso da graduação e do mestrado da FDA, Ademir Santos, que é idealizador do documentário.

Ele quis ecoar os impactos positivos do projeto no Estado. E, por meio do olhar sensível da 7ª arte, pode ser inspiração. “Este projeto de audiovisual cumpre também o objetivo de fazer reverberar as boas práticas do sistema prisional de Alagoas para ostros estados, incentivando-os para o desenvolvimento de ações que impactam positivamente o contexto prisional e diretamente a sociedade”, afirmou o diretor do filme, Bernardo Black.

As páginas que a Ufal ajuda a escrever

Com o apoio da Ufal e do Poder Judiciário de Alagoas o projeto já arrecadou mais de 23 mil livros para unidades do complexo prisional. Cada participante consegue reduzir a pena em 48 dias por ano, conforme previsto na Lei de Execução Penal nº 7.210/1984. A data da liberdade fica mais próxima, e o tempo investido em leitura liberta de amarras físicas e mentais, de preconceitos e estereótipos.

Hoje já são quase 80% dos reeducandos em remição pela leitura. É a grande maioria tendo a oportunidade de resgatar a cidadania com educação, com política pública humanizadoras. “No sistema prisional, a presença da universidade é decisiva: ela qualifica projetos, forma profissionais, produz diagnósticos rigorosos e oferece leituras críticas capazes de aperfeiçoar práticas de ressocialização da pena. Sem a academia, não há conhecimento sólido, inovação metodológica, nem aprimoramento contínuo das políticas penais”, reforçou o juiz da 16ª Vara Criminal Privativa de Execução Penal, que funciona no Fórum Regional da Ufal, Alexandre Machado.

A Ufal não está só lado do complexo penitenciário, está inserida, ao tempo em que prepara o tão esperado voo. “Quando universidade, Justiça e sociedade caminham juntas, abrimos caminhos reais para uma cidadania mais plena, inclusiva e verdadeiramente civilizatória”, completou o juiz Alexandre Machado.

E enquanto os reeducandos estão privados de liberdade, voam pelas páginas dos livros e se abrem para a criatividade em várias formas de expressão. Assim como na letra da música que encerra o documentário, cantada pelo reeducando Peagá Oliveira: “Mesmo que seja uma distração, sabedoria traz libertação”!