A coordenadora nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), Denise Avelino, destacou a atuação da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) na mobilização de todos os órgãos que atuam como ‘porta de entrada’ para preservar a vida das vítimas. 

O PPCCAM é uma ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) que tem como função a garantia da proteção de crianças e adolescentes em situação de risco de morte. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). 

Denise Avelino disse estar surpresa com a atuação feita pela Secdef que mobilizou o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Ministério Público (MPAL), a Defensoria Pública (DPEAL) e os conselheiros tutelares. Todos estes órgãos são as chamadas “portas de entrada”, instituições responsáveis por iniciar o processo preservação da vida das vítimas do programa. 

“Nunca vi uma mobilização tão grande em estado nenhum em que implementei o PPCAAM. Geralmente, tem muita atuação de técnicos, que não têm poder de decisão. Mas aqui em Alagoas, a Secdef abraçou o programa com força.  Vai ser desafiador, mas a União vai estar junto ao Governo do Estado, através da SEDEC. Eu me comprometo a continuar a formação para vocês e para a rede aqui”, disse Denise Avelino. 

Para fortalecer ainda mais essa rede de proteção, a titular da Secdef, Tereza Nelma, prometeu ampliar a discussão do tema junto à Câmara de Vereadores de Maceió, Assembleia Legislativa do Estado e à Associação dos Municípios Alagoanos. 

“Para a força-tarefa inicial, eu mobilizei o Ministério dos Direitos Humanos e as portas de entrada do PPCAAM, que são o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e os conselhos tutelares. O objetivo é interiorizar essa ação com capacitações”, disse. 

Denise Avelino destacou a atuação da Secdef durante após palestra proferida no primeiro seminário que discutiu sobre o funcionamento do PPCAAM. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado, no Farol, na quarta-feira (13).