O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), em iniciativa conjunta com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), promoveu, entre os dias 8 e 10 de julho, o Ciclo de Capacitação das Unidades Executoras do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). A iniciativa, conduzida pelo consultor e analista de projetos do MDA, Fábio Nobre, ocorreu no auditório da autarquia estadual, reunindo servidores da casa e representantes da Cooperativa Agropecuária Regional de Palmeira dos Índios (Carpil) – instituição credenciada pelo Governo Federal.

A expectativa do Instituto de Terras é ampliar o número de beneficiários no estado, por meio da captação de recursos destinados ao programa do MDA. Para que isso seja possível, os servidores da autarquia atuarão, junto à Carpil, na elaboração de projetos de assentamentos.

“O Iteral está empenhado em assentar o maior número de famílias possível. Seja através de parcerias com a União, ou de investimentos assegurados pelo próprio Governo do Estado, que estão permitindo o avanço de programas importantes, como o Rural Legal. Nossa missão é promover a reforma agrária, concedendo apoio aos pequenos agricultores, visando à consolidação social e produtiva das famílias camponesas”, enfatizou Jaime Silva, diretor-presidente do órgão estadual.

O consultor Fábio Nobre avaliou a experiência no Iteral de maneira positiva. “Os servidores contribuíram significativamente com o processo, apresentando muitos questionamentos construtivos ao longo do ciclo de três dias. Algo fundamental para a absorção dos conteúdos apresentados e a aplicação da metodologia na prática. Nosso objetivo era compartilhar os novos normativos e regras do Programa Nacional do Crédito Fundiário, que foi reformulado no ano de 2023 e, desde então, dispõe de manuais atualizados e um novo regulamento operativo ”, destacou.

Compreendido pelo Governo Federal como um dos principais instrumentos de democratização do acesso à terra, combate à pobreza no campo e consolidação da agricultura familiar no país, o Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) oferece condições especiais de financiamento de imóveis para trabalhadores rurais em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além de viabilizar o sonho da conquista da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação das propriedades e na contratação de assistência técnica, assim como nos próprios projetos produtivos, para que os agricultores consigam desempenhar suas atividades de forma autônoma e independente.

Atualmente, Alagoas possui cerca de 3.500 famílias beneficiadas pelo PNCF. Elas residem em assentamentos gerenciados pelo Iteral, que atua para fomentar o desenvolvimento das comunidades, a partir da execução de políticas públicas do Governo de Alagoas e ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

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