A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) divulgou, na última terça-feira (21), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final e o resultado da avaliação dos recursos do edital de Credenciamento de Pareceristas da Lei Paulo Gustavo em Alagoas. A listagem está disponível para acesso no site da Secult.

O Edital nº 09/2023 selecionou profissionais técnicos culturais de todo o Brasil para compor o Banco de Pareceristas Técnicos que irão avaliar e selecionar as propostas inscritas nos editais da Lei Paulo Gustavo em Alagoas em 19 áreas culturais.

Toda a documentação dos proponentes foi avaliada por uma Comissão de Seleção formada por servidores da Secult,  seguindo critérios de pontuação estabelecidos no edital. Serão convocados os pareceristas com as maiores notas em cada linguagem para prestar o serviço.

A remuneração dos pareceristas contratados será realizada por uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que formalizará um Termo de Colaboração. O valor previsto é de R$ 1.000 a cada 10 pareceres, com um adicional de R$ 100 por cada projeto excedente, podendo chegar ao valor máximo de R$ 9 mil.

Para mais informações, o edital de Pareceristas pode ser acessado na página da Lei Paulo Gustavo, no site da Secult. Além disso, as dúvidas referentes ao certame podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].