O Procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto de Albuquerque, solicitou ontem à Justiça a autorização para iniciar um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) direcionado ao prefeito de Maceió, JHC (PL), em resposta a uma representação do senador Renan Calheiros, que suscitou dúvidas sobre a aquisição do Hospital do Coração. Essa aquisição envolveu um montante significativo de R$ 266 milhões dos recursos municipais, financiados pela negociação entre a Prefeitura de Maceió e a Braskem.

O propósito do Procedimento criminal é esclarecer a validade das alegações do parlamentar, centrando-se na investigação de possíveis irregularidades no processo de desapropriação de propriedade realizado pelo prefeito JHC para estabelecer um hospital municipal. Caso seja autorizada, a investigação transcorrerá em sigilo, garantindo que todos os detalhes sejam devidamente apurados.

Albuquerque informou que o Hospital do Coração foi adquirido pela Prefeitura de Maceió por R$ 266 milhões e designou um grupo de seis promotores de Justiça para conduzir essa investigação. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e o Núcleo de Gestão da Informação (NGI) fornecerão apoio operacional e colaborarão na realização de diligências, conforme necessário. O PGJ também ordenou a remessa de cópias dos autos às Promotorias da Fazenda Pública da Capital, visando à apuração de possíveis casos de improbidade administrativa e o ressarcimento adequado de qualquer dano aos cofres públicos.

O Procurador-geral enfatizou que, se todas as ações estiverem em conformidade com a lei, a população de Maceió será a beneficiária principal desse investimento. No entanto, se houver violações, as partes responsáveis serão levadas à justiça para enfrentar as consequências legais.

A compra do Hospital do Coração foi anunciada em 29 de setembro, com previsão de início das operações do Hospital da Cidade no primeiro trimestre de 2024. Este novo estabelecimento de saúde terá capacidade para atender aproximadamente 55 mil pacientes anualmente, com 220 leitos, incluindo 40 de UTI e 20 semi-intensivos. O Hospital da Cidade se concentrará em serviços de maternidade, oncologia, diagnósticos e cirurgias gerais, bem como atendimento especializado para bebês no hospital do coraçãozinho. Vale ressaltar que a administração e operação do Hospital da Cidade serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).