Representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) se reuniram, nesta terça-feira, 06, com a Braskem e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Maceió, para discutir medidas de compensação para a comunidade escolar afetada pelo afundamento do solo causado pela empresa petroquímica.

O encontro, ocorrido na sede da DPU, contou com a participação das procuradoras da República Julia Cadete, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, do defensor federal Diego Alves, além dos promotores de Justiça Max Martins e José Antônio Marques.

A reunião teve como objetivo principal a elaboração de estudos para subsidiar a compensação adequada dos danos causados aos alunos das escolas municipais localizadas em áreas inseridas no Mapa de Risco da Defesa Civil Municipal.

Programa – As tratativas visam à elaboração de um programa abrangente para toda a comunidade escolar, incluindo alunos, professores e funcionários das cinco escolas municipais afetadas (Escola Municipal Radialista Edécio Lopes, Escola Municipal Padre Brandão Lima, Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Calheiros Júnior, Escola Municipal Major Bonifácio da Silveira e Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Braga Neto). Dentre as opções em discussão, além da compensação financeira, estão reforço escolar, aperfeiçoamento e qualificação profissional. Para isso, é essencial realizar um diagnóstico completo, sendo as escutas qualificadas o ponto de partida.

A Braskem informou que a primeira fase das escutas envolveu pais e alunos, e está prevista a realização de escutas qualificadas com gestores e professores.

Entre os prejuízos causados pelo fechamento das escolas e creches estão a evasão escolar, o déficit de aprendizagem decorrentes da perda do contraturno, incluindo uma escola em tempo integral, além da creche que não voltou a funcionar. Foi constatado também problemas quanto ao transporte dos alunos, seja pelo longo tempo de deslocamento, falta de monitor, bem como a distância das novas escolas implicou a ausência de participação efetiva da comunidade e dos pais no processo de aprendizagem.

A Braskem informou que o procedimento específico para diagnosticar os danos causados às crianças está em andamento e que as dificuldades na coleta de informações da comunidade estão sendo superadas. A empresa assegurou que o diagnóstico estará concluído até setembro de 2023.