Alagoas

Alagoas foi o campeão nacional em repasses do kit de robótica com 67,7% do programa; veja vídeo

Redação com Agências 01/06/2023
Alagoas foi o campeão nacional em repasses do kit de robótica com 67,7% do programa;  veja vídeo
Foto: Arquivo

Municípios que contrataram kits robótica com a empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concentraRAm 67,7% do total gasto pelo governo passado de Jair Bolsonaro em todo o País.

Isso representa R$ 31 milhões de um total de R$ R$ 39 milhões. Os valores se referem só à rubrica específica para compra de equipamentos e mobiliário, na qual se inclui o gasto com kits de robótica.

Cada kit foi adquirido pelas prefeituras por R$ 14 mil, valor muito acima ao praticado no mercado e ao de produtos de ponta de nível internacional.

O dinheiro foi depositado para os municípios nos meses de fevereiro e março. Trata-se de mais um exemplo da falta de critérios técnicos e do domínio do apadrinhamento político na liberação de verbas do MEC na gestão Bolsonaro.

Os R$ 31 milhões foram a sete pequenos municípios alagoanos e dois pernambucanos.

Como a Folha revelou, apesar de essas sete cidades alagoanas receberem R$ 26 milhões para robótica, elas sofrem com deficiências de infraestrutura básica, como falta de salas de aula, de computadores, de internet e até de água encanada.

Também há casos de obras com verba federal paralisadas.

A fornecedora dos kits de robótica para esses municípios é a Megalic, que funciona em uma pequena casa no bairro de Jatiuca, em Maceió, com capital social de R$ 1 milhão.

Apesar de fechar contratos milionários, a empresa é intermediária, não produz kits de robótica. Os registros da Megalic indicam atuação em diversas áreas, de materiais de limpeza a instrumentos médicos.

A Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda. A proximidade do vereador e de seu pai com Arthur Lira é pública.
A contratação se deu, em geral, pela adesão a atas de registros de preços já disponíveis.

As cidades beneficiadas foram: União dos Palmares, Canapi, Santana do Mundaú, Branquinha, Barra de Santo Antônio, Maravilha e Flexeiras. Além dessas, constam na lista os municípios pernambucanos de Bom Jardim e Carnaubeira da Penha.

As duas últimas seguem o mesmo perfil das alagoanas, com poucas matrículas e, segundo dados oficiais, deficiências estruturais. Bom Jardim tem 5.294 matrículas, 33 escolas municipais, e recebeu do governo federal R$ 4 milhões no dia 8 de março para compra de kits de robótica.

Somente 8% das escolas têm laboratório de informática.

Em nota, a prefeitura de Bom Jardim afirmou que teve acesso aos recursos, porque foi contemplada pelo FNDE após seguir os trâmites burocráticos. O município aderiu a uma ata de registro de preços já finalizada, diz a nota, porque “ela atendia as devidas especificações dos itens inscritos no sistema”.

O dinheiro para Carnaubeira da Penha foi transferido também em 8 de março, em um total de R$ 985 mil. A rede municipal tem 28 escolas, só 18% com internet, e 1.942 matrículas.

Todos esses recursos são oriundos das chamadas emendas de relator, cuja distribuição é controlada pelos líderes do centrão, bloco de apoio do presidente Bolsonaro. Ligado ao MEC, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) gere esse dinheiro.

O FNDE é controlado pelo centrão —o presidente do fundo, Marcelo Lopes da Ponte, era chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP-PI), ministro da Casa Civil de Bolsonaro, aliado de Lira. Os dois comandam o PP, legenda que dá sustentação ao governo.

FNDE e MEC não responderam aos questionamentos da reportagem. Arthur Lira nega qualquer influência na liberação dos recursos e qualquer relação com a empresa beneficiada.
A escola João Lemos Ribeiro, na zona rural da cidade de Maravilha (AL), já recebeu um kit de robótica, embora a prioridade seja computadores, internet e climatizadores.

Foram empenhados, no ano passado, um total de R$ 189 milhões para a compra de equipamentos de tecnologia. Do total, 80% com destinação para Alagoas e Pernambuco — o que inclui os municípios já citados, mas não necessariamente todos têm destinação para robótica.

No ano inteiro de 2021, o FNDE pagou apenas R$ 2,4 milhões para a compra de kits de robótica.

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