O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira, 09, o repasse de R$ 1,5 milhões a cidade de São José da Lage, na Zona da Mata de Alagoas.

O repasse tem como destino a reconstrução de muro de arrimo e de ponte em concreto armado sobre o Rio Canhoto, após a enxurradas que atingiram o município.

Além de São José da Laje, também receberão recursos do MIDR as cidade de Minas Gerais e São Paulo. O recurso destinado para o município alagoano é maior do que os autorizados para as outras duas. Minas Gerais receberá R$ 761 mil e São Paulo, R$ 556 mil. No total, o repasse será de R$ 2,8 milhões.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros. Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 478 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.