Com o objetivo de combater fraudes na Declaração do Imposto de Renda (IR) da pessoa Física, a Receita Federal deu início à Operação “Patógeno”. Segundo o órgão, 65 contribuintes são investigados pelo Fisco, por passar informações falsas.

No total, segundo a Receita Federal, 35,230 declarantes passaram informações falsas referente a despesas de saúde, com o intuito de reduzir o IR devido.

De acordo com o órgão, as investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias. Pelo menos, 472 profissionais liberais estariam envolvidos nas irregularidades.

Em um dos casos identificados pelo Fisco, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos.

O órgão observou que, para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.

Em outro caso, ainda segundo a Receita Federal, um dentista, com domicílio fiscal no Rio de Janeiro, declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de cinco estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).

A Receita Federal informou que intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço.

Explicou, entretanto, que, enquanto não forem intimados, eles podem se autorregularizar por meio da apresentação de declarações retificadoras.