O assunto demarcação em Alagoas parece que está a um passo de sua decisão. Dois povos indígenas deverão ter o reconhecimento do governo federal: Kariri-Xocó, em São Brás/Porto Real do Colégio, com 4.694 hectares e Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, com 7.020 hectares.

A luta desses povos indígenas já dura décadas. Em que pese o outro lado (dos fazendeiros e posseiros) alegarem que as propriedades foram adquiridas de boa fé ao longo dos anos. Alguns até com escrituras cinquentenárias.Mas o processo demarcatório andou e desde o ano 2000 que índios e fazendeiros esperam pelo inevitável: a homologação dessas terras como indígenas (segundo laudo de antropólogos).

A expectativa é que ela seja realizada nos próximos dias. Bolsonaro paralisou processo como prometeu durante sua campanha à Presidência da República, em 2018 e não demarcou “um centímetro de terras indígenas” em quatro anos de governo. Impediu – com Sergio Moro à frente do Ministério da Justiça – que os processos que estavam em vias de demarcação fossem finalizados. Não satisfeito, ainda permitiu e incentivou que essas reservas fossem invadidas por exploradores ilegais como madeireiros, garimpeiros e grileiros.

Já o presidente Lula criou um ministério para os povos originários. E ainda declarou, em alto e bom som, que dará prosseguimento à demarcação de suas terras. Por isso, a demarcação de, pelo menos, uma terra indígena em cada região, nesses primeiros cem dias de gestão de seu governo, foi uma das principais reivindicações dos integrantes do Grupo de Trabalho Povos Originários (composto por 13 lideranças indígenas, além de dois antropólogos brancos) do Gabinete de Transição de Governo, coordenador pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Para que a medida seja formalizada, basta um decreto.

No entendimento das lideranças, essa medida é um ato simbólico importante que deixará bem marcada a diferença entre o governo Lula e o de seu antecessor: não só para os beneficiados, como também para invasores e empresários que promovem ataques sistemáticos a esses povos, certos de sua impunidade. De acordo com o jornal O Globo, a APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil sugeriu que Lula comece por estes territórios: Arara do rio Amônia e Rio Gregório, no Acre; Xukuru Kariri, em Alagoas; Cacique Fontoura, no Mato Grosso e Toldo Imbu, em Santa Catarina. A tribo alagoana kariri-Xocó ficaria para um segundo momento.

E ainda reivindica que ele também dê andamento ao processo de demarcação de doze territórios “em vias de serem declarados”, ou seja, que estão já numa fase anterior à demarcação. Para reiniciá-lo, basta que o futuro ministro da Justiça assine uma portaria.