sexta-feira, 19 de agosto de 2022

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[ELEIÇÕES] Abuso de poder econômico e político é flagrante em Palmeira dos Índios; Imperador usa serviços da prefeitura para promover esposa

Por Redação

Veículo a serviço da iluminação pública da prefeitura instala outdoor da primeira-dama Karla Cavalcante em prédio privado que tem fundos com o Estadio do CSE; promoção político-eleitoral com dinheiro público

É notório o uso de bens e serviços do Município de Palmeira dos Índios na pré-campanha eleitoral da primeira dama Karla Cavalcante (Avante), esposa do prefeito-imperador Julio Cezar (MDB) infringindo a Lei, como neste flagrante enviado à Tribuna do Sertão, o que desequilibra o pleito no município.

Desde o início do ano que uma verdadeira campanha ocorre em Palmeira dos Índios e região com uma avalanche de adesivos e outras publicidades – mesmo que a justiça não permita a antecipação da propaganda eleitoral.

Detalhe: a campanha pertence apenas a uma única pré-candidata: Karla Cavalcante, esposa do prefeito-imperador Júlio Cezar (MDB) que vai postular uma cadeira na Assembleia Legislativa pelo AVANTE conforme alardeado pelo marido.

Não se vê propaganda de nenhum outro candidato local nas ruas até o momento, a não ser dos que são ligados ao gestor municipal, especialmente, a primeira dama e um pouco menos do deputado-federal Marx Beltrão candidato a releição, mas também propagada pelo prefeito que o apoia.

Veículo a serviço da prefeitura de Palmeira dos Índios estampa adesivos da primeira-dama de Palmeira dos Índios Karla Cavalcante e de Marx Beltrão, pré-candidata a deputada-estadual e federal da preferência do prefeito

São veículos particulares com adesivos pequenos e furadinhos que tomam os vidros traseiros do carros estampados com o nome da primeira-dama. A maioria desses veículos são pertencentes a servidores contratados da gestão (outra irregularidade que ocorre no município), em vans e táxis de uso coletivo – o que não é permitido e até mesmo em veículos que prestam serviços à gestão num verdadeiro abuso do poder econômico para promoção política-pessoal da candidata preferida do prefeito de Palmeira dos Índios Júlio Cezar (MDB), conforme se vê abaixo.

Os flagrantes acima e abaixo enviados à redação da Tribuna do Sertão são pequenas amostras do que se vê nas ruas da cidade em verdadeiro afronta à legislação eleitoral.

A infringência à legislação e a probidade administrativa estão evidentes, diz o advogado Luciano Galindo, que indaga, surpreso, o porquê das autoridades ainda não terem tomado providências para coibir o abuso.

Veículos a serviço da prefeitura de Palmeira dos Índios estampam adesivos da primeira-dama de Palmeira dos Índios Karla Cavalcante e de Marx Beltrão, pré-candidata a deputada-estadual e federal do prefeito

A situação está tão ostensiva e ofensiva à Justiça que além de outdoors espalhados pela cidade mostrando a dobradinha prefeito/primeira-dama, em todas as ações e atos públicos ou shows privados que tenham a participação ou patrocínio do Município, se faz presente a propaganda da primeira-dama ao lado da logomarca da prefeitura de Palmeira dos Índios.

Shows privados e públicos sempre aparecem à vinculação do nome da primeira dama ao lado da logomarca da prefeitura de Palmeira dos Índios

Outra propaganda deliberada se faz no portal do município (ferindo as regras eleitorais e o princípio da impessoalidade) e nas redes sociais, onde se mistura o que é público e privado. No site oficial do município a primeira dama aparece até distribuindo cesta básica para os cidadãos ou na entrega de peixes na Semana Santa.  Veja abaixo os prints do Portal oficial do Municípios com notícias de promoção político-eleitoral.

Outro ato questionado por sindicatos e membros dos conselhos municipais foi a contratação de instituição privada, o IGPS de Palmares (PE) para gerir servidores da Saúde, Assistência Social e Administração. O contrato chamou  atenção pelo altíssimo valor: R$29,5 milhões.

Comenta-se que a chamada “privatização dos serviços” é apenas um pano de fundo para contratação temporária de centenas de pessoas para a Administração sem o devido concurso público, num verdadeiro cabide de emprego eleitoral.

Após manifestação de servidores contra a “privatização” e pressão da imprensa independente, o “prefeito-imperador” prometeu rever o ato em relação somente a contratação da “gerência” da Saúde e Assistência Social, mas até o presente momento nenhum documento foi publicado que garanta o cumprimento desta promessa.

Mesmo com toda a sociedade contra o ato, o prefeito Julio César  persiste e insiste na contratação do IGPS de Palmares nem que seja para o setor administrativo da prefeitura, pois assim garante a contratação dos futuros cabos eleitorais, diz um dos membros do conselho.

Há informações de que novos contratados já teriam sido absorvidos pelo Município, iniciando assim o reforço de votos para a primeira-dama durante a eleição.

Todas essas práticas infringem a Lei n.º 9.504/1997 que trata das condutas vedadas aos agentes públicos e constitui abuso do poder econômico e político que pode gerar eventos danosos a seus autores.

A Tribuna do Sertão que recebeu a denúncia também recebeu o esclarecimento de que todas as informações coletadas pelos denunciantes chegarão ao Ministério Público para as providências judiciais cabíveis.

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