Alagoas
Sedetur garante recurso para elaboração do Plano Diretor de Passo de Camaragibe
Localizado no litoral norte de Alagoas, a 75km da capital Maceió, o município de Passo de Camaragibe vai em breve elaborar seu plano diretor, instrumento que orienta a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana dos municípios. O Plano Diretor da cidade será construído a partir do convênio firmado entre o governo de Alagoas, que vai liberar recursos através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), e a Prefeitura Municipal.
A assinatura do convênio aconteceu na tarde desta quinta-feira (18), durante a 11a edição do Governo Presente, no auditório Aurélio Buarque de Holanda, em Passo de Camaragibe, e contou com a presença do secretário da Sedetur, Marcius Beltrão, do prefeito do município, Ellisson Santos e de secretários municipais.
“O Plano Diretor faz a diferença na organização do crescimento social e sustentável de um município, garantindo que todas as pessoas tenham acesso aos benefícios e oportunidades que o meio ambiente urbano pode trazer; além disso, uma cidade organizada gera interesse e atrai investimentos, consequentemente atraindo cada vez mais visitantes e gerando emprego e renda para os moradores”, expôs Marcius Beltrão.
O planejamento territorial define o melhor modo de ocupar uma região, além de garantir condições para financiar o desenvolvimento municipal e viabilizar a utilização dos recursos disponíveis de forma democrática e sustentável. Para o prefeito de Passo de Camaragibe, Ellisson Santos, a execução do plano diretor é fundamental para o desenvolvimento do município.
“Nós temos uma demanda muito grande no nosso município, e estamos sempre buscando o melhor para o nosso povo. Alcançar o crescimento e o desenvolvimento não é fácil, e agradecemos ao Governo de Alagoas pelo apoio e incentivo. Passo é uma cidade histórica e com um grande potencial turístico, e é através do plano diretor que ela vai se desenvolver cada vez mais”, afirmou o prefeito.
Além de Passo de Camaragibe, Paripueira já teve convênio assinado e a cidade de Porto de Pedras já está com o Plano Diretor licitado, para dar início à ordem de serviço. Japaratinga, Barra de Santo Antônio e São Miguel dos Milagres são outros municípios alagoanos da região norte que estão com processos em tramitação.
Após a assinatura do convênio com o Governo de Alagoas, a próxima fase é a de licitação, que escolherá a empresa que fará o projeto do Plano Diretor. Posteriormente, os planos diretores devem ser discutidos e aprovados pela Câmara dos Vereadores e sancionados pelos prefeitos de cada município. O resultado, formalizado como Lei Municipal, é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo.
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